O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que acredita em uma solução rápida para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o decreto que elevou a tributação. A sessão ocorreu sem um acordo definitivo entre o governo federal e o Congresso, que preferiram aguardar a decisão judicial sobre o tema.
Perspectivas para a resolução do conflito
Haddad ressaltou que a expectativa é de que a questão do risco sacado seja resolvida com rapidez pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF. “Acredito que vai ser uma solução rápida, há uma questão pendente que certamente será resolvida em breve”, afirmou. Segundo o ministro, a definição sobre o risco sacado será crucial para o desfecho do impasse.
Entendimento sobre risco sacado e tributação
O risco sacado, uma antecipação de pagamento de empresas aos fornecedores intermediada pelos bancos, foi considerado uma operação de crédito pelo governo, o que levou à majoração do IOF. Antes do decreto, essa operação não incidia o imposto, pois não era classificada como crédito. Com a mudança, o governo passou a cobrar o tributo sobre esse tipo de operação, o que gerou reações contrárias no Congresso.
Reações e expectativas do governo
Segundo Haddad, 90% do decreto de aumento do IOF é “incontroverso”, enquanto o risco sacado representa cerca de 10%. O ministro também destacou que a postura do governo é de diálogo e busca de entendimento. “Estamos confiantes de que, com a decisão do STF, a situação será resolvida rapidamente”, reforçou.
Diálogo e possível conciliação
A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que questionou os presentes sobre possíveis concessões recíprocas para evitar o conflito. Apesar do esforço de conciliação, representantes do Legislativo, do Executivo e da Procuradoria-Geral da República decidiram aguardar a decisão judicial para dar continuidade às negociações.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que reiterou a importância de restaurar a vigência plena do decreto que elevou o IOF, considerando a medida fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Ele também ressaltou que o decreto foi resultado de amplo diálogo do governo com setores econômicos e políticos.
Impactos econômicos e políticos
O conflito envolvendo o IOF elevou a crise entre os poderes e gerou preocupações nos mercados, que veem a situação como ameaça à arrecadação prevista para este ano e o próximo. Caso não haja uma resolução favorável ao governo no STF, estima-se que a arrecadação de R$ 20 bilhões neste ano e de R$ 40 bilhões em 2026, que dependem do decreto, possa ser afetada.
O ministro da Fazenda destacou também que o governo trabalha para enfrentar problemas relacionados a super salários no serviço público e reforçou a disposição para manter um diálogo aberto com todas as instituições, reafirmando o compromisso com a harmonia institucional.
Para acompanhar o desfecho do conflito, as partes aguardam a decisão final do STF, que será determinante para a normalização da arrecadação e para a estabilidade política e econômica do país. A expectativa é que o Supremo julgue o tema em breve, consolidando uma posição que defina o futuro da tributação sobre o risco sacado.
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