A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou nesta segunda-feira (15) sem um acordo entre as partes envolvidas. O encontro, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, foi realizado na sala de audiências do tribunal e contou com a presença de representantes do governo, do Congresso e dos partidos autores das ações que contestam a medida.
Decisão pendente e posições mantidas
Segundo informado no termo oficial da audiência, Moraes expôs os pontos centrais da controvérsia e permitiu que as partes se manifestassem. Tanto o Executivo quanto o Legislativo reiteraram suas posições previamente apresentadas nos autos do processo. Os partidos PL e PSOL também reafirmaram seus pedidos para que o STF declare a inconstitucionalidade do decreto que elevou o IOF.
Pedidos para prorrogação e estratégia judicial
A representante do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, solicitou mais prazo para negociações, mas, diante da suspensão liminar do decreto presidencial, predominou o entendimento de que o melhor caminho agora é a via judicial. “Apesar do diálogo e da iniciativa desta audiência, preferimos aguardar a decisão judicial”, afirmaram os representantes presentes, conforme o termo da reunião.
Próximos passos e decisão final
Após a manifestação, o ministro Alexandre de Moraes determinou a remessa dos autos para decisão final, sem a previsão de agendamento de nova audiência. Assim, o tema fica sob análise do STF, que definirá se o decreto de aumento do IOF será declarado inconstitucional ou não.
A controvérsia sobre o imposto segue na conta de uma das principais discussões no âmbito do Supremo, envolvendo aspectos econômicos e legais relacionados à modulação das receitas públicas e à autonomia do Legislativo.
Mais detalhes podem ser acompanhados na matéria publicada pelo G1.
