No primeiro semestre de 2025, o Piauí registrou 858 crianças sem o nome do pai em suas certidões de nascimento, o que representa 5,65% do total de 15.160 nascimentos no estado. O índice coloca o Piauí em segundo lugar no Nordeste, atrás apenas do Maranhão, que apresenta uma taxa de 8,62%. Em uma análise mais abrangente, de 2016 a 2025, mais de 22 mil crianças no estado enfrentaram a mesma situação, um fenômeno que desperta preocupações sobre os direitos de filiação e identidade infantil.
Queda nas taxas de registro sem paternidade
De acordo com dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), houve uma ligeira queda em comparação a 2024, quando o percentual de crianças registradas sem o nome do pai atingiu 7,06%. A diminuição, embora positiva, ainda revela um problema significativo que afeta muitas famílias no Piauí.
Para abordar essa questão, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) lançará a campanha “Meu pai tem nome” no próximo dia 15 de agosto. A iniciativa visa promover o reconhecimento de paternidade e será de grande importância para garantir que mais crianças tenham seu estado de filiação devidamente reconhecido.
Ações da campanha “Meu pai tem nome”
A campanha “Meu pai tem nome” oferecerá serviços gratuitos, incluindo sessões de mediação, orientação jurídica e exames de DNA. As ações ocorrerão em diversas cidades, incluindo Teresina, Bom Jesus, Corrente, e Parnaíba, visando alcançar o maior número possível de famílias que enfrentam essa realidade.
A defensora pública geral do Estado, Carla Yáscar Belchior, explicou a importância dessa campanha, destacando que “mais do que um nome na certidão, estamos falando de dignidade, de pertencimento e de acesso a direitos como saúde, educação e convivência familiar”. Esta perspectiva é fundamental, considerando que a identidade é um aspecto central no desenvolvimento infantil.
Como participar da campanha
Na capital, as atividades da campanha acontecerão das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Nogueira Tapety, 138, zona Leste. As inscrições poderão ser feitas via WhatsApp pelos números (86) 99477-7817 e (86) 9426-1053, garantindo acesso aos serviços necessários para o reconhecimento da paternidade.
Direitos garantidos pelo ECA
É importante ressaltar que todos os direitos de filiação estão assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O reconhecimento da paternidade pode ocorrer de forma voluntária, caso o pai aceite reconhecer a criança, ou por meio de ação judicial quando não houver consentimento. Em situações onde não há acordo, um exame de DNA poderá ser solicitado, com a realização do teste na própria DPE-PI e encaminhamento para análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí Dr. Costa Alvarenga (Lacen-PI).
Se o resultado for positivo, o processo de reconhecimento pode ser realizado na defensoria. No entanto, se o pai se recusar a assumir a responsabilidade, o caso será encaminhado para a Justiça, onde medidas legais poderão ser tomadas para proteger os direitos da criança.
Conclusão
As estatísticas sobre o registro de crianças sem o nome do pai no Piauí refletem uma necessidade urgente de estratégias eficazes para garantir que todas as crianças tenham sua identidade e filiação reconhecidas. A campanha “Meu pai tem nome” é uma passo significativo nesse sentido, oferecendo apoio e recursos para que mais famílias possam superar esse desafio e garantir os direitos fundamentais de seus filhos. As ações que visam o reconhecimento de paternidade são essenciais para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
