Foi prorrogado até o mês de junho o prazo para os servidores públicos estaduais inativos, militares da reserva e pensionistas do Estado do Piauí, nascidos em janeiro e fevereiro, realizarem a Prova de Vida 2023, sob risco de suspensão do benefício previdenciário pago pela Fundação Piauí Previdência (Piauíprev).
O superintendente de previdência da PiauíPrev, Marcos Steiner, disse que só houve prorrogação para os nascidos nesses dois meses. Quem é de março tem até o final de maio para fazer a Prova de Vida. Quem é de abril tem até o final de junho para realização desse procedimento.
Quem é de dezembro, por exemplo, terá até janeiro e fevereiro de 2024.”A gente só suspende o recebimento da pensão se detectar que, ao final dos dois meses subsequentes ao do aniversário, os servidores não tiverem feito a prova de vida”, esclarece Marcos Steiner.
A exemplo de anos anteriores, o procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android. Por meio do app, o beneficiário insere as informações, anexa os documentos e captura o movimento corporal exigido pela plataforma.
Prevista na lei 7.311/2019, a Prova de Vida é anual e obrigatória. Ela visa evitar o pagamento indevido de benefícios. Quem não fizer terá a suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo.
Atualmente, a PiauíPrev paga cerca de R$ 205 milhões em 46 mil benefícios, sendo 36 mil aposentados e 10 mil pensionistas. O inativo ou pensionista que possuir mais de um benefício vinculado ao regime próprio do Estado do Piauí deverá proceder a Prova de Vida uma única vez. Caso o beneficiário seja também servidor estadual ativo, ele deverá selecionar, no aplicativo, a matrícula referente ao benefício, a fim de ter acesso à funcionalidade da prova de vida.
Não precisam realizar a Prova de Vida os servidores estaduais ativos, bem como os segurados inativos e/ou pensionistas que tiveram seu benefício implantado a partir de janeiro de 2023 e também os detentores de pensão alimentícia descontada em benefício pago pela PiauíPrev.
