Bolsa Família atingiu todas as metas previstas. Esses programas representam 72,5% do orçamento empenhado em 2024, mas enfrentam dificuldades em alcançar os objetivos nas áreas de previdência, saúde, educação e infraestrutura.
Desempenho insuficiente em áreas estratégicas
Programas prioritários e objetivos não atingidos
Bolsa Família, que cumpriu integralmente suas metas de inclusão social, reduzindo a extrema pobreza, que atingiu 4,4% entre beneficiários, contra 11,2% entre não beneficiários em 2023.
Segundo o relatório, programas ligados à Previdência Social, atenção primária à saúde e educação básica tiveram desempenho intermediário, enquanto ações de infraestrutura de transporte rodoviário e ferroviário apresentaram baixa taxa de cumprimento — com apenas 11% das metas atingidas no caso das rodovias.
Principais dificuldades e avaliações
O relator também ressaltou que a escolha de indicadores de avaliação precisa ser aprimorada. Muitos índices utilizados atualmente avaliam quantidade de vagas ou matrículas, porém não medem efetivamente o aprendizado dos estudantes ou a melhoria na saúde pública. “Há um padrão de metas vagas e pouco vinculadas ao impacto real na vida das pessoas”, afirmou.
Impactos na avaliação das políticas públicas
Outra questão levantada foi a necessidade de aprimorar a metodologia de análise das filas de benefícios na Previdência e a desagregação regional dos dados. Além disso, várias metas apresentadas no PPA são genéricas, dificultando a avaliação do sucesso das ações.
Por fim, o ministro afirmou que as conclusões do TCU reforçam a importância de enfrentarmos desafios históricos de capacidade estatal, incluindo a necessidade de maior eficiência na gestão pública. “A prioridade do governo deve ser melhorar a execução dos programas e garantir que recursos públicos gerem benefícios concretos para a população”, avaliou.
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O Ministério do Planejamento afirmou, em nota, que as conclusões do TCU evidenciam a importância do Plano Plurianual na identificação de desafios estruturais e que o governo está empenhado na reorganização e reconstrução das capacidades estatais para melhorar a execução das políticas públicas. Veja também: Supercomputadores brasileiros turbinados com chips da Nvidia vão pesquisar IA.
