O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (15/7) para discutir a representação apresentada pela Mesa Diretora, que solicita a suspensão cautelar do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por um período de seis meses. O encontro está agendado para às 13h, no horário de Brasília, e será conduzido pelo relator Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM). Caso a medida seja aprovada, a suspensão do parlamentar ocorrerá imediatamente, e um processo será instaurado para a avaliação de outras possíveis sanções.
A gravidade das acusações
A ação que fundamenta o pedido de suspensão foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntamente com outros membros da Mesa Diretora. O documento argumenta que Janones adotou um “comportamento incompatível com o decoro parlamentar” durante uma sessão realizada na quarta-feira (9/7), quando ele se envolveu em um conflito verbal com deputados do PL, enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava.
Em um episódio anterior similar, o Conselho de Ética havia votado a favor da suspensão do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) em um caso de conduta considerada inadequada. Este precedente pode influenciar a decisão sobre Janones.
O episódio no plenário
A representação contra Janones foi protocolada após o corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), enviar um ofício à liderança da Casa relatando os eventos ocorridos. O PL também registrou uma representação na corregedoria por suposta violação do decoro parlamentar.
De acordo com o relato que fundamenta a representação, Janones “provocou abertamente” a bancada do PL e fez “manifestações ofensivas” ao deputado Nikolas Ferreira. A ação afirma que essas atitudes ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuram abuso das prerrogativas parlamentares. Além disso, ofenderam a dignidade da Câmara, seus membros e outras autoridades públicas.
Janones relata agressões físicas
Em meio a essa situação, Janones registrou uma queixa na polícia, onde declara ter sido agredido fisicamente por dois deputados da oposição. O deputado narrou que a confusão ocorreu no plenário da Câmara, durante a gravação de um vídeo sobre uma tarifa imposta pelo presidente dos Estados Unidos. Ele alega ter recebido empurrões e chutes de um grupo de parlamentares, incluindo o deputado Sargento Gonçalves, que teria desferido um chute em suas pernas.
“O que é isso? O que é isso?”, questionou Janones em meio ao episódio, que foi gravado por outros parlamentares presentes. Ele afirmou que o grupo que o cercou não apenas o agrediu fisicamente, mas também proferiu ofensas verbais de conteúdo altamente depreciativo.
Na queixa registrada, Janones menciona que sofreu agressões físicas e importunação sexual durante o confronto, detalhando que foi apalpado nas partes íntimas e foi alvo de palavras de baixo calão, como “bandido” e “ladrão”. As agressões foram gravadas em vídeo, o que pode servir como evidência para as investigações. “Os demais agressores ainda não foram identificados”, acrescenta o boletim.
Investigação em andamento
A 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal está atualmente investigando os fatos relatados por Janones. O deputado afirma ter sofrido grande constrangimento e sofrimento emocional por causa das agressões e das palavras ofensivas que ouviu durante o episódio.
Com a análise que ocorre hoje no Conselho de Ética, a situação de André Janones se torna um ponto de atenção no cenário político brasileiro, refletindo não apenas questões de comportamento no âmbito legislativo, mas também as tensões entre diferentes grupos políticos que permeiam a atuação da Câmara. A decisão que será tomada nesta data poderá influenciar não só a carreira do parlamentar, mas também o clima político em Brasília.
