O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (15), a continuidade dos depoimentos das testemunhas indicadas pelos réus envolvidos na suposta trama golpista. Após a oitiva de testemunhas de acusação e do “informante do juízo”, Mauro Cid, a Corte convocou cerca de 50 pessoas para prestar declarações neste segundo dia de audiências. Este processo é um desdobramento das investigações acerca das ações que visaram minar a democracia no país.
Quem são os principais testemunhas e réus
Dentre os depoentes de destaque, encontramos o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército durante o governo de Jair Bolsonaro, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica. Ambos foram indicados por Ailton Gomes, réu do núcleo 4, para esclarecer os eventos relacionados à suposta tentativa de golpe.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que integrantes do núcleo 4 têm ligações com atividades de desinformação, com a finalidade de desacreditar as urnas eletrônicas e criar um cenário propício para um possível golpe de Estado. Eles enfrentam acusações que incluem tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, entre outros crimes relacionados.
Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal e testemunha indicada por Carlos Cesar Moretzsohn, também está entre os que devem comparecer ao STF nesta terça-feira. Os depoimentos iniciam às 9h e serão transmitidos por meio de videoconferência para os credenciados.
A participação do núcleo 2
No núcleo 2, as oitivas ocorrem na Primeira Turma do STF. O réu Fernando de Sousa, ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF, indicou 28 pessoas para testemunhar em sua defesa. Os integrantes desse núcleo são acusados de utilizar a máquina pública, especialmente a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso dos eleitores aos locais de votação durante o segundo turno das eleições de 2022.
De acordo com a PGR, figuras como Silvinei Vasques e Marília Alencar teriam coordenado ações que sustentaram a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Mário Fernandes, outro réu, é acusado de realizar monitoramentos e neutralizações de autoridades públicas.
Procedimento das audiências
As audiências estão sendo conduzidas pelo juiz auxiliar do gabinete de Moraes, Rafael Henrique, como é habitual nas ações penais do STF. Embora os réus tenham indicado diversas testemunhas, algumas foram vetadas pela Corte, incluindo os filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro, cujas investigações estão em andamento.
Até o dia 23 de julho, 178 testemunhas devem ser ouvidas, com os depoimentos orientados tanto pelas defesas quanto pela PGR. Essa ampla oitiva é vista como uma etapa crucial no entendimento do que ocorreu nas supostas movimentações que ameaçaram a ordem democrática do país.
Escopo das investigações
As investigações visam elucidar os papéis desempenhados pelos réus em um contexto onde a desinformação e a manipulação são instrumentos utilizados para desestabilizar as instituições democráticas. No núcleo 4, as audiências estão tratando diretamente da conexão entre a organização criminosa e as tentativas de incitar intervenções indevidas das Forças Armadas.
Os desdobramentos dessas audiências são esperados com atenção, uma vez que envolvem figuras de destaque no corpo civil e militar do país, o que torna o processo ainda mais relevante para a sociedade brasileira. O cenário se torna um palco para esclarecimentos fundamentais sobre os limites das ações políticas e a defesa das instituições democráticas.
O desenrolar deste caso no STF está sendo observado de perto, pois pode impactar a percepção pública sobre a integridade das eleições e a confiança nas instituições governamentais. O resultado das investigações poderia estabelecer precedentes importantes para o futuro da política brasileira.
O STF, ao seguir com esses depoimentos, reafirma seu compromisso com a justiça e a manutenção da ordem constitucional, enfatizando a importância da responsabilização por ações que buscam desestabilizar o Estado democrático de Direito.
