No final da noite de segunda-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado. Gonet argumenta que as evidências contra Bolsonaro são claras e que ele deve ser responsabilizado pelos crimes que lhe são atribuídos.
A acusação da PGR e a defesa de Bolsonaro
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Com uma manifestação de mais de 500 páginas, Gonet reitera a denúncia apresentada pela PGR em fevereiro e destaca que as ações de Bolsonaro não foram meramente reativas à sua derrota eleitoral, mas que foram parte de uma estratégia elaborada de insurreição e desestabilização do Estado Democrático de Direito.
O papel de Bolsonaro e a organização criminosa
O procurador-geral afirma que “as evidências revelam que o ex-Presidente foi o principal coordenador da disseminação de notícias falsas e ataques às instituições, utilizando a estrutura do governo para promover a subversão da ordem”. Segundo ele, os crimes que pesam sobre Bolsonaro incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e danos a patrimônio público.
A articulação para atentar contra a democracia
Gonet enfatiza que o grupo liderado por Bolsonaro, incluindo figuras-chave do governo e das Forças Armadas, desenvolveu um plano sistemático para atacar as instituições democráticas. O procurador menciona que o ataque ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, embora não planejado inicialmente, foi incentivado por Bolsonaro quando se tornou uma opção viável.
Ele destaca que a radicalização do discurso de Bolsonaro, baseado em alegações infundadas sobre fraudes no sistema eleitoral, gerou um ambiente que favoreceu a violência e a desordem.
A evidência contra os réus
Segundo o procurador, a PGR teve acesso a uma vasta gama de provas documentais, incluindo gravações e mensagens eletrônicas, que demonstram a materialidade dos crimes. “Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos e bens públicos deteriorados”, diz Gonet, afirmando que a organização criminosa documentou quase todas as ações descritas na denúncia.
Além de Bolsonaro, outros réus importantes da ação incluem o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), entre outros que compõem o que a PGR descreve como “núcleo crucial” da suposta organização criminosa.
Próximos passos no julgamento
Após a apresentação das alegações finais da PGR, todos os réus têm um período de 15 dias para protocolar suas defesas. O ex-tenente-coronel Mauro Cid será o primeiro a fazê-lo, pois fechou um acordo de delação premiada. Com a conclusão das alegações em análise, o relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, elaborará seu voto e o caso será encaminhado para julgamento na Primeira Turma do STF.
A expectativa é que o julgamento ocorra até setembro, embora o Judiciário entre em recesso no mês de julho. A urgência se dá pela situação de um dos réus, o ex-ministro Walter Braga Netto, que está preso.
Juntos, os membros do STF, incluindo Moraes e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, decidirão o futuro de Bolsonaro e dos outros réus, com possibilidade de condenação por crimes extremamente sérios contra a democracia.
Este caso marca um momento crucial para a política brasileira e poderá ter consequências duradouras para a estabilidade democrática no país.
