A audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo foi agendada para esta terça-feira (15/7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A reunião, a portas fechadas, acontecerá às 15h na sede da Suprema Corte.
O encontro tem como objetivo buscar uma solução para o impasse gerado pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após a tentativa do governo de elevar a arrecadação federal em 2025. Apesar de não haver transmissão ao vivo, há expectativa de que representantes das partes emitam declarações à imprensa após o encontro.
Contexto do impasse do IOF
Em maio, o governo Lula anunciou a elevação do IOF com a intenção de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano, visando alcançar o déficit zero na meta fiscal de 2025. A medida foi vista como uma tentativa de aumentar as receitas públicas, contudo, recebeu forte resistência por parte do Congresso e do setor financeiro.
Após a reação negativa, o Planalto recuou parcialmente, revogando parte do decreto que aumentava as alíquotas do tributo. A controvérsia levou o Executivo a recorrer ao STF, por meio da uso do mecanismo judicial.
Repercussões e posições dos atores políticos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo não tem propostas alternativas ao decreto e defenderá sua manutenção na audiência desta terça-feira. Segundo Haddad, “o governo não fará negociação sobre esse tema, o governo defenderá a preservação do decreto”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder da Câmara, Hugo Motta, também participaram de reuniões na semana passada para discutir possíveis alternativas ao aumento do IOF, mas o Congresso optou por rejeitar a medida, consolidando a crise institucional.
Sombras sobre a relação entre Poderes
O conflito evidencia a tensão entre os Poderes diante de temas fiscais e tributários, além de revelar divisões na gestão da política econômica. No entanto, a crise do IOF também reforçou a união no combate às tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos, que penalizaram o Brasil com tarifas de até 50% sobre exportações brasileiras.
Segundo fontes oficiais, o governo Lula sustenta que o aumento do IOF foi uma tentativa legítima de melhorar a arrecadação, mas o projeto foi rejeitado por deputados e senadores, levando o Executivo a recorrer ao STF para garantir sua implementação.
Projeções para o desfecho do impasse
Especialistas apontam que a audiência de hoje será decisiva para definir o futuro do reajuste do IOF e o relacionamento entre Legislativo, Executivo e Judiciário. A expectativa é que o STF oportunize um entendimento que preserve a autonomia de cada Poder, evitando uma crise institucional mais profunda.
Analistas também avaliam que o resultado pode influenciar o clima político e econômico do país, com impacto direto nas perspectivas de arrecadação e na delimitação dos limites constitucionais de atuação dos Poderes.
Mais detalhes sobre a audiência e seus desdobramentos serão divulgados ao longo do dia, à medida que as partes apresentarem suas posições e versões.
