No dia 14 de julho, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica o projeto de lei (PL) nº 351/2019, que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta, apresentada pelo atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), quando ainda era deputado federal, agora segue para análise no Senado Federal.
A finalidade da Força Nacional do SUS
O projeto tem como objetivo criar um programa de cooperação que possibilite a atuação articulada em medidas de prevenção, assistência e resposta a situações de calamidade pública e desassistência à população. Com isso, busca-se um preparo mais eficiente para enfrentar crises de saúde pública, como epidemias, desastres naturais ou outras emergências que possam impactar a saúde da população.
Composição da força de trabalho
Para a operacionalização da Força Nacional do SUS, a proposta prevê a participação de diversos profissionais e servidores, incluindo:
- Servidores ou empregados públicos de hospitais sob gestão federal e hospitais universitários federais;
- Servidores ou empregados do Ministério da Saúde e entidades vinculadas;
- Pessoal contratado temporariamente por excepcional interesse público;
- Servidores estaduais, distritais ou municipais vinculados ao SUS;
- Profissionais dos hospitais filantrópicos que fazem parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS;
- Voluntários com formação profissional adequada para o enfrentamento de emergências.
Apoio logístico e operacional
A proposta ainda menciona que os órgãos e entidades federais podem, mediante ajuste com o órgão gestor da Força Nacional do SUS, fornecer instalações, recursos humanos, transporte, logística e treinamento, contribuindo assim com as atividades operacionais da força. Esta medida é vista como essencial para o fortalecimento da rede de saúde no Brasil, que pode ser acionada em situações emergenciais.
Participação em ações humanitárias
Além das situações internas, a Força Nacional do SUS poderá ser convocada para o desempenho de ações humanitárias e respostas coordenadas a nível internacional, quando solicitado, amplificando o papel do Brasil em ações de solidariedade global em momentos de crise sanitária.
Emenda para reforço da articulação
A relatora da proposta acatou uma emenda apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Esta emenda reforça a importância da articulação federativa e a necessidade de integração entre União, estados e municípios. Isso tem o objetivo de garantir a continuidade e efetividade das ações e serviços de saúde em contextos de risco e em situações emergenciais.
Expectativas para o futuro
A aprovação desta proposta representa uma importante etapa na preparação do Brasil para lidar com crises de saúde pública. A criação da Força Nacional do SUS pode trazer um novo paradigma para a gestão de emergências, permitindo que o sistema de saúde seja mais ágil e eficiente na resposta a adversidades, como as vivenciadas durante a pandemia de COVID-19.
A medida ressalta a importância do SUS como ferramenta fundamental na proteção da saúde da população brasileira, reafirmando seu papel social e a necessidade de investimento contínuo em sua estrutura e funcionamento. Com a aprovação no Senado, a expectativa é que a Força Nacional do SUS se torne uma realidade concreta em breve, contribuindo significativamente para a saúde pública no país.
Se você quer saber mais sobre o avanço deste projeto, acesse o link: Câmara aprova projeto que cria a Força Nacional do SUS.
