No interrogatório realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (14/7), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid trouxe novos esclarecimentos sobre a presença do ex-assessor Filipe Martins no voo que transportou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos no final de 2022. Essa viagem ocorreu pouco antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e levanta questões sobre a conexão de Martins com investigações de supostas atividades golpistas.
Martins não estava na lista definitiva
Cid declarou que o nome de Filipe Martins, que está sob investigação da Polícia Federal (PF), só constava na lista provisória de passageiros e não na lista definitiva do voo. De acordo com as investigações, Martins está relacionado a um suposto núcleo golpista e teria forjado sua saída do Brasil no final de 2022.
Durante o interrogatório, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, questionou se Cid tinha consciência de que a lista provisória foi a base para a prisão de seu cliente, à qual o ministro Alexandre de Moraes interrompeu, afirmando que a decisão sobre a prisão foi dele, e não do réu.
Cid também afirmou que Martins não estava no avião presidencial que partiu em 30 de dezembro de 2022.
Evidências e acusações contra Martins
As investigações da PF apontam que Filipe Martins teria forjado uma saída do Brasil para evitar ser localizado. Ele nega qualquer irregularidade. Documentos encontrados no computador de Mauro Cid durante apreensões estão relacionados ao nome de Martins, que também teria sido mencionado em registros do Departamento de Segurança Interna dos EUA, indicando sua entrada no país.
“Prisão foi para forçá-lo a delatar mentiras”
Defendendo seu cliente, Jeffrey Chiquini afirmou que Martins foi preso em 8 de fevereiro de 2024, numa operação da PF denominada Tempus Veritatis, que investiga a existência de organizações criminosas no alto escalão do governo Bolsonaro. A prisão preventiva de Martins foi revogada em agosto, mas ele ainda precisa cumprir medidas restritivas, como a proibição de manter perfis em redes sociais e de conceder entrevistas.
Martins foi então classificado como réu dentro do chamado núcleo 2 das investigações, onde seus integrantes são acusados de usar a máquina pública em favor de Bolsonaro.
Em nota, Chiquini denunciou a forma como seu cliente foi tratado, afirmando que Martins resistiu à pressão para incriminar injustamente o ex-presidente Bolsonaro. “Ele preferiu morrer na cadeia a mentir sobre pessoas inocentes”, afirmou o advogado. Chiquini também descreveu as condições a que Martins foi submetido durante a prisão e acusou o governo de tentar silenciá-lo.
Condições de detenção e alegações de tortura
O advogado detalhou que Martins foi mantido preso ilegalmente por mais de seis meses, sem indiciamento ou denúncia formal, e sob a pressão de condições difíceis, o que, segundo ele, configuraria uma forma de tortura. Chiquini concluiu que o tratamento dado a Martins é um reflexo de uma tentativa de coerção por parte das autoridades para manipular o seu depoimento.
As declarações de Cid e as acusações feitas por Martins e seu advogado abrem um novo capítulo nas investigações envolvendo a antiga gestão Bolsonaro e trazem à tona questões cruciais sobre a liberdade de expressão e os direitos dos réus no Brasil.
Enquanto o Brasil observa atentamente o desenrolar deste caso, a luta entre justiça e política continua, enfatizando a importância da transparência e da precisão nas investigações de figuras públicas.
