A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, expressou nesta segunda-feira, 14 de julho, uma nota de “irrestrita solidariedade” ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Este apoio se dá após Barroso ter divulgado uma carta institucional em resposta às críticas de Donald Trump, que, por meio de medidas tarifárias contra o Brasil, questionou as ações legais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apoio público e posicionamentos firmes
No documento divulgado, Maria Elizabeth considerou a carta de Barroso como “altiva e pedagógica”, ressaltando que ela corresponde às “justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro”. A ministra afirmou que a atitude de Barroso é “plenamente justificada” dentro do contexto político atual do país, que ela descreveu como tenso e repleto de “intromissões externas descabidas e inéditas”.
“O Poder Judiciário tem o direito, constitucionalmente assegurado, de proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia, e a independência e livre manifestação dos Poderes da República”, destacou a ministra. Ela defendeu um Judiciário “forte e independente” como uma condição essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Tensão política e o apelo por pacificação
Maria Elizabeth também fez um apelo em prol da pacificação institucional e pela superação da polarização política que tem marcado a sociedade brasileira ultimamente. “O Brasil precisa de paz para promover seu desenvolvimento com inclusão social”, afirmou, enfatizando a importância de um ambiente político menos conflituoso para a progressão do país.
Na carta divulgada no último domingo, Barroso não mencionou diretamente os Estados Unidos ou Trump, mas fez alusão ao histórico de tentativas de rupturas institucionais no Brasil nos últimos 90 anos. O presidente do STF referiu-se a eventos ocorridos desde 2019, incluindo tentativas de atentados, como o que ocorreu no aeroporto de Brasília e a explosão de uma bomba no STF, além das infundadas alegações de fraude nas eleições presidenciais que visavam corroer a confiança no processo democrático.
Além disso, Barroso ressaltou que o STF continuará a julgar as denúncias relacionadas à tentativa de golpe de Estado, em que Jair Bolsonaro e seus aliados são réus, “com independência e com base nas evidências”. “Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito”, afirmou, reafirmando o compromisso da Corte com a justiça e a legalidade.
Liberdade de expressão e recordações históricas
Barroso ainda contrarrestou os argumentos apresentados por Trump a respeito de ataques à liberdade de expressão, afirmando que “quem não viveu períodos de ditadura não sabe o que é falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados e perseguição a juízes”, mencionando os traumas que a sociedade brasileira enfrentou ao longo da sua história.
A manifestação da ministra Maria Elizabeth e a carta do presidente do STF se inserem em um contexto em que a confiança nas instituições democráticas é crucial. O apoio mútuo entre esses líderes judiciais é um passo importante para reforçar a independência e a autonomia do Judiciário, especialmente em um cenário de crescente polarização e desafios externos.
Com a continuação das tensões políticas tanto a nível nacional quanto internacional, as palavras da ministra e do presidente do STF ressaltam a necessidade de um diálogo respeitoso e fundamentado nas instituições para garantir a estabilidade democrática e a paz social no Brasil.
Este episódio evidencia como as ações e posições de líderes judiciais são fundamentais para a manutenção da justiça e da legalidade em tempos conturbados, refletindo a resiliência das instituições diante de pressões externas e internas.
