O Senado Federal se prepara para realizar, entre os dias 4 e 15 de agosto, uma série de sabatinas com autoridades indicadas pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT). O foco das sabatinas será a análise das nomeações para tribunais e agências reguladoras, em meio a um cenário com muitas vagas em aberto nessas instituições importantes.
Recesso parlamentar e cronograma de sabatinas
Os parlamentares do Senado entrarão em recesso nesta semana, que se estenderá até o início de agosto. Antes do recesso, no entanto, as votações no plenário da Casa Alta serão mantidas em formato semipresencial, sem pautas de maior relevância até o momento.
Entre os dias 4 e 8 de agosto, os relatórios sobre as indicações feitas pelo presidente Lula serão lidos nas respectivas comissões temáticas, que são responsáveis por analisar as autoridades indicadas para diferentes áreas. Na semana seguinte, de 11 a 15 de agosto, ocorrerá um esforço concentrado para realizar as sabatinas nas comissões, seguido da votação das indicações no plenário do Senado.
Vagas em agências reguladoras
Como destacou o Metrópoles, há uma série de vagas abertas em diversas agências reguladoras do país. Essas posições têm grande importância na supervisão de setores críticos como saúde, energia, aviação e telecomunicações. A distribuição dessas cadeiras é frequentemente negociada entre senadores, o que pode acirrar os debates e as expectativas em torno das indicações.
Atualmente, as agências com vagas em aberto incluem:
- Agência Nacional de Petróleo (ANP): 2 vagas;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 3 vagas;
- Agência Nacional de Águas (ANA): 3 vagas;
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 1 vaga;
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): 1 vaga;
- Agência Nacional de Saúde (ANS): 1 vaga;
- Agência Nacional do Cinema (Ancine): 1 vaga;
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): 3 vagas;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): 2 vagas;
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): 2 vagas;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antag): 1 vaga.
Indicações recentes de Lula para tribunais
Além das sabatinas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já realizou importantes indicações para tribunais superiores. Recentemente, o presidente assinou três indicações de novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o STJ, foi indicada a procuradora alagoana Maria Marluce Caldas, que é tia do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL).
No TSE, Lula indicou a advogada Estela Aranha e reconduziu ao cargo o ministro Floriano Azevedo. Em outra ocasião, em maio, o presidente já havia oficializado a indicação do desembargador Carlos Brandão, da 1ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF-1), para uma vaga no STJ.
As indicações e sabatinas de agosto terão grande impacto na estrutura e funcionamento das agências reguladoras e tribunais do Brasil, sinalizando um momento decisivo nas relações entre o Executivo e o Legislativo, especialmente em tempos de reconfiguração política.
Com um número considerável de vagas em aberto e a pressão por escolhas que garantam a eficiência e a integridade das instituições, o processo de sabatinas promete ser um dos principais destaques do calendário legislativo do segundo semestre de 2023.
