Nesta segunda-feira, o governo federal assinará uma Medida Provisória que isenta taxistas de pagar pela verificação dos taxímetros, tanto na instalação quanto nas revisões obrigatórias. A mudança busca beneficiar mais de 100 mil profissionais do setor.
Redução de custos e burocracia para taxistas
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a alteração deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões ao ano aos motoristas de táxi. A medida vem para substituir a obrigatoriedade anual do teste, com verificações agora a cada dois anos.
A obrigatoriedade do uso do taxímetro permanece em cidades com mais de 50 mil habitantes, mas o pagamento pela verificação será eliminado. A iniciativa visa diminuir despesas e simplificar processos burocráticos no setor de transporte individual.
Parceria entre MDIC e Inmetro garante confiabilidade
O ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que a nova regra mantém a confiança na precisão dos taxímetros. “Essa ação reduz custos e elimina burocracia, beneficiando milhares de taxistas”, afirmou Alckmin em declaração oficial. A verificação será feita a cada dois anos, com fiscalização do Inmetro, órgão responsável pela garantia da precisão dos equipamentos.
Impactos positivos na categoria
Segundo o governo, a medida deve beneficiar mais de 100 mil taxistas em todo o país, contribuindo para a diminuição de custos e maior eficiência na manutenção dos veículos. A iniciativa faz parte de uma estratégia maior do Governo Federal para reduzir gastos e facilitar a rotina dos profissionais de transporte.
Próximos passos e expectativas
A Medida Provisória será assinada nesta semana e publicada oficialmente nos próximos dias, entrando em vigor logo depois. Autoridades afirmam que essa mudança deve incentivar a formalização e melhorar as condições de trabalho dos taxistas.
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