O governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva deve divulgar até esta terça-feira um decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade Econômica, numa tentativa de responder ao tarifaço anunciado pelo governo americano sobre produtos brasileiros. A medida busca equacionar a disputa comercial com os Estados Unidos, após o país vizinho elevar as tarifas de importação.
Reunião entre Lula e Alckmin define detalhes da resposta
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, reuniu-se com Lula para finalizar os detalhes do decreto e discutir a criação de um comitê que liderará as ações contra o tarifaço. O conselho será formado por empresários e representantes do governo, com o objetivo de elaborar uma resposta coordenada.
Compromisso de reverter a tarifa de 50%
Durante evento em São Paulo neste domingo, Alckmin afirmou que “vai trabalhar para reverter a situação” da tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. O vice-presidente garantiu que a regulamentação da Lei da Reciprocidade será publicada ainda nesta semana.
“Entendemos que a taxação é inadequada e não se justifica”, disse Alckmin na ocasião, na inauguração de um viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo.
Contexto e desafios da resposta brasileira
A Lei da Reciprocidade Econômica foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril, após o anúncio inicial do tarifaço pelo governo americano. A medida permite ao Brasil aplicar tarifas de forma proporcional às impostas pelos EUA, algo que antes era limitado pela legislação brasileira, dificultando retaliações unilaterais. A sanção presidencial aconteceu no mesmo mês.
O governo enfrenta o desafio de criar uma resposta que seja firme, mas que não prejudique a economia brasileira. Empresários defendem diálogo e negociações, enquanto o governo planeja medidas que possam incluir aumento de tarifas de importação de bens americanos, cassação de patentes de medicamentos, e elevação de tributações sobre bens culturais, como filmes e livros.
Posições oficiais e perspectivas futuras
O presidente Lula declarou que o Brasil usará a Lei da Reciprocidade quando necessário, buscando apoio da Organização Mundial do Comércio (OMC) para definir quem tem a razão na disputa. Em entrevista ao Jornal Nacional, Lula afirmou: “Vamos tentar junto à OMC que tome uma posição, e se não houver solução, entraremos com a reciprocidade a partir de 1º de agosto, quando começa a taxar o Brasil”.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o Brasil buscará novos mercados para exportar commodities como petróleo, café e carne, em resposta às tarifas americanas. Segundo ele, outras medidas além das taxas estão sendo descartadas e poderão ser adotadas até o final do mês, caso a tarifa se confirme.
Resposta coordenada e estratégias de defesa
Conforme Rui Costa, o governo já está preparando um conjunto de ações para reagir à possível imposição de tarifas pelos Estados Unidos. “Se essa taxa se mantiver, vamos aplicar reciprocidade com várias medidas. Não serão apenas taxas, outras ações virão”, afirmou.
O objetivo do governo é demonstrar firmeza na defesa dos interesses brasileiros, equilibrando a estratégia de retaliação com o compromisso de buscar diálogo e soluções multilaterais. A expectativa é que a regulamentação da lei seja publicada já nesta semana, instituindo o marco legal para ações de reciprocidade.
Fonte: O Globo
