As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Fiat enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na última sexta-feira (11) um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável. A iniciativa garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e produzidos no Brasil.
Critérios para acesso ao IPI zero
Para terem direito ao IPI zero, os veículos precisam atender a quatro requisitos principais: emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, serem fabricados no Brasil (abrangendo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar na categoria de carro compacto — segmento de entrada das marcas.
Entre os modelos credenciados, estão diferentes versões do Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Veja a lista detalhada.
Cerimônia de lançamento e assinatura de decreto
O anúncio da iniciativa foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo. O decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, que funcionará até dezembro de 2026, como um mecanismo de soma zero em relação ao total de veículos vendidos no Brasil, antecipando efeitos da reforma tributária.
IPI Verde: incentivos adicionais para veículos sustentáveis
Além do IPI zero, o Governo lançou o conceito de IPI Verde, que estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, com possibilidade de ajuste mediante critérios de eficiência, tecnologia de propulsão, segurança e reciclabilidade. Os veículos com melhor desempenho receberão bônus, enquanto os com menor avaliação sofrerão aumentos na alíquota.
Por exemplo, um carro híbrido-flex que atende aos critérios do programa pode ter sua alíquota reduzida de 6,3% para 2,8%, após os ajustes de eficiência e reciclabilidade.
Impacto na redução de imposto e o programa Mover
O governo estima que cerca de 60% dos veículos comercializados no Brasil em 2024 terão redução do IPI, sem impacto fiscal. Essa iniciativa integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em 2023, que prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028. A cadeia produtiva projeta investimentos de até R$ 190 bilhões nos próximos anos com a implementação do programa.
Essas ações fazem parte do esforço de descarbonização da frota brasileira, promovendo veículos mais sustentáveis e alinhados às metas ambientais do país, enquanto estimulam a economia e o setor automotivo local.
