Mais de uma década após a Suprema Corte dos Estados Unidos estabelecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, vários legisladores estaduais estão renovando a discussão sobre a possibilidade de anular essa decisão. Em 2025, propostas de resoluções para rever o histórico Habeas Obergefell foram apresentadas em diversas legislaturas, com tentativas de reverter a decisão judicial que consolidou a união civil igualitária em todo o país.
Resoluções em estados com maior apoio republicano
Em Idaho e Dakota do Norte, as câmaras legislativas aprovaram resoluções favoráveis à revisão da decisão do STF, embora ambas tenham sido derrotadas na etapa do senado. Na Câmara de Idaho, a resolução foi aprovada por 46 a 24, enquanto em Dakota do Norte, a votação foi mais estreita, 52 a 40. Apesar do apoio na câmara, ambas as iniciativas não avançaram na etapa superior do Legislativo, onde as majorias republicanas continuam predominantes.
Segundo dados do site Legiscan, a composição majoritária nas duas câmaras é favorable aos conservadores, com supermaiorias de republicanos, que representam cerca de 80% dos legisladores. A representante Heather Scott, de Idaho, destaca que as resoluções servem para “marchar contra a decisão do Supremo e expressar a postura do legislador estadual”.
Obstáculos e resistência na bancada republicana
A estratégia de tentar reverter a decisão federal enfrenta resistência de alguns líderes republicanos, que consideram a medida uma questão de soberania estadual. “Alguns colegas evitam dar esse passo por receio de retaliações eleitorais ou por alinhamento com uma narrativa progressista”, afirmou Arthur Schaper, diretor de campo da organização pró-família MassResistance, que lidera a iniciativa.
Schaper também afirmou que esforços continuarão em 2026, com parlamentares trabalhando para reintroduzir as propostas e ampliar o debate em outros estados, incluindo Louisiana, Flórida, Missouri e Kansas. Para ele, trata-se de “iniciar uma conversa nacional que resgata os direitos dos estados de decidir sobre questões de casamento”.
Perspectivas e desafios nas outras regiões
Nos Estados de Dakota do Sul e Michigan, os projetos também enfrentaram dificuldades na tramitação. Em Dakota do Sul, a tentativa foi derrotada na comissão, com apenas quatro votos contra o adiamento, enquanto no Senado, a votação foi secreta e majoritariamente contrária ao documento. Em Michigan e Montana, alguns legisladores propuseram medidas similares, porém sem avanços significativos até o momento.
Por outro lado, debates sobre categorias jurídicas específicas, como o casamento “covenant” (aliança entre um homem e uma mulher), também ficaram em evidência entre parlamentares. Ainda assim, os defensores da revogação afirmam que o objetivo maior é influenciar a corte suprema via resoluções e pareceres legislativos.
Apoio e resistência pública
A iniciativa conta com o apoio de segmentos conservadores, que veem na luta uma forma de reforçar o princípio da soberania dos estados na definição de leis de família. De acordo com pesquisas recentes do Gallup, a maioria dos republicanos ainda se posiciona contra o casamento gay, embora cerca de 41% deles apoiem a união civil entre pessoas do mesmo sexo, refletindo o cenário de polarização cultural no país.
Especialistas alertam, porém, que a maioria dos americanos continua apoiando o reconhecimento legal, tornando difícil a reversão definitiva da decisão da Suprema Corte. Segundo analistas, a mudança nos Estados não necessariamente refletirá uma alteração na opinião pública nacional, que permanece majoritariamente favorável ao casamento igualitário.
Representação na política estadual
Na Carolina do Norte, por exemplo, projetos de resolução também foram apresentados, mas enfrentaram resistência de deputados que defendem a manutenção da decisão do Supremo. A própria composição do Legislativo estadual, com maiorias republicanas, ainda não produziu avanços concretos em relação à revogação do entendimento judicial.
Apesar das dificuldades, militantes pró-vida e pró-família permanecem firmes na tentativa de influenciar o debate político e jurídico, expandindo o alcance das resoluções como uma estratégia para pressionar o Judiciário a reconsiderar o entendimento consolidado em 2015.
Conforme afirmou Schaper, a luta é “uma batalha ideológica que ainda não terminou”. A próxima etapa, segundo ele, será fortalecer o apoio popular e ampliar a resistência política em diversas regiões do país.
(Fonte: Catholic News Agency, 12 de julho de 2025)
