A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgou dados alarmantes sobre o aumento na procura por pensão alimentícia. Entre 2023 e 2024, houve um crescimento de 493% no número de atendimentos, o que reflete a crescente preocupação de muitas famílias na capital federal em garantir o sustento dos filhos. Este fenômeno é particularmente relevante em um contexto onde as famílias monoparentais, frequentemente lideradas por mães, se tornaram mais comuns.
A explosão de atendimentos na DPDF
Segundo informações levantadas pela TV Globo, no último ano, a Defensoria Pública recebeu 47.339 solicitações relacionadas a pensão alimentícia. Este número impressionante contrasta fortemente com os 7.972 atendimentos registrados em 2023, evidenciando uma demanda crescente por serviços de orientação, novas ações, cobranças e acordos. A pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística aponta que 17% dos lares no DF têm arranjos de família monoparentais femininos, indicando um aumento na necessidade de suporte jurídico.
Mudanças na judicialização das ações
Apesar do aumento expressivo nas consultas, a DPDF observou uma queda no número de ações judicializadas. Em 2024, de mais de 47 mil atendimentos, apenas 3.146 ações foram levadas à Justiça. Em contraste, no ano anterior, dos 7.972 atendimentos de pensão, 1.335 resultaram em processos judiciais. Esse fenômeno é atribuído ao crescente interesse por soluções extrajudiciais, que buscam resolver conflitos sem a necessidade de intervenção judicial.
O que são soluções extrajudiciais?
Soluções extrajudiciais referem-se a práticas como mediação, conciliação e arbitragem, as quais permitem que as partes envolvidas cheguem a um acordo sem a necessidade de um processo judicial formal. Esse tipo de abordagem tem ganhado atenção no DF e reflete uma mudança na forma como as famílias lidam com a questão da pensão alimentícia.
Declarações da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do DF afirmou que a redução no número de ações judiciais se deve à crescente demanda por mediações. Segundo a DPDF, esse fortalecimento das práticas de conciliação demonstrou um impacto positivo no número de ações protocoladas, promovendo uma solução mais rápida e eficiente para os conflitos.
Vale destacar que a DPDF está em processo de implantação de um novo sistema de registro e acompanhamento dessas demandas, o que pode levar a alterações nos dados disponíveis. Além disso, a inclusão progressiva de informações de Núcleos de Assistência Jurídica pode influenciar os números reportados nas próximas análises.
Oportunidade para um atendimento mais humanizado
A DPDF reafirma seu compromisso em promover soluções consensuais, enfatizando a importância da celeridade e da humanização no atendimento ao público. Essa mudança na abordagem é um passo importante para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a seus direitos e possam buscar o sustento necessário para seus filhos de maneira mais tranquila.
O aumento das solicitações de pensão alimentícia nas últimas cifras vem acompanhado de um desejo de maior autonomia e reconhecimento de direitos por parte de mães solo e responsáveis familiares. Diante disso, é crucial que as instituições continuem a desenvolver estratégias que promovam o acesso à justiça e a efetividade das soluções propostas.
Com as mudanças sociais que ocorrem no Brasil, a Defensoria Pública do Distrito Federal se destaca como um importante recurso para aqueles que buscam orientação e suporte nas questões relacionadas a pensão alimentícia e além.
Esse crescimento nas cobranças e atendimentos é um sinal de que muitas famílias estão se mobilizando para garantir que os direitos de seus filhos sejam respeitados. À medida que a sociedade avança para uma maior equidade de gênero e direitos para famílias diversas, a Defensoria Pública desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo não apenas apoio legal, mas também ajudando a transformar a realidade de muitas pessoas.
