O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11) que o pagamento dos ressarcimentos referentes a fraudes no INSS começará em 24 de julho, em parcela única e corrigido pela inflação. Beneficiários que fizeram contestação dos descontos poderão aderir ao acordo a partir de hoje.
Quem pode aderir ao plano de ressarcimento
Segundo o governo, beneficiários que contestaram descontos indevidos e não tiveram resposta das entidades podem participar do plano de ressarcimento. A adesão é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou nas agências dos Correios. Atualmente, mais de 1,8 milhão de pessoas estão aptas a participar.
O governo reforçou que a iniciativa visa devolver valores de forma rápida, sem necessidade de recorrer à Justiça, desde que o beneficiário faça a inscrição até a data limite.
Pagamento e processo de adesão
Os primeiros 100 mil beneficiários que aderirem devem receber os valores em parcela única no dia 24 de julho. Após esse período, o INSS processará novas levas de pagamento diariamente, diretamente nas contas dos beneficiários.
Até esta sexta, o INSS recebeu cerca de 3,8 milhões de contestações, sendo que 97,4% dessas pedidos estão em aberto. Entre esses, 81% ainda aguardam resposta das entidades responsáveis pelos descontos indevidos. O instituto destacou que a ação é parte de uma investigação da Polícia Federal para combater fraudes no sistema.
Reforço do combate às fraudes
Durante a publicação, Lula afirmou: “A nossa gestão garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação”. Ele também destacou a parceria com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil, que homologaram o acordo pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente declarou que as fraudes são uma questão séria e que serão intensificadas as investigações para proteger o direito à aposentadoria, considerada “um direito sagrado”.
Permanência do processo
O governo informou que a adesão deve continuar aberta até que todas as solicitações pendentes sejam atendidas, garantindo maior rapidez na devolução dos valores aos beneficiários prejudicados.
Para acompanhar o andamento do procedimento ou tirar dúvidas, os beneficiários podem consultar o site oficial do INSS ou buscar orientações nas unidades de atendimento.
Com a iniciativa, o governo busca minimizar impactos financeiros e fortalecer a confiança no sistema previdenciário, reafirmando o compromisso de combater fraudes e resgatar direitos dos brasileiros.
