O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.
Publicação que destaca decisões do STF sobre a Lei Maria da Penha
O quinto volume da coleção reúne interpretações e decisões do tribunal sobre a Lei Maria da Penha, levando em conta as últimas deliberações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Segundo os organizadores, o objetivo é alinhar a literatura jurídica às necessidades contemporâneas e à dinâmica atual do direito de família.
Participação de juristas e diversidade regional
A obra contou com a colaboração de juristas de diferentes regiões do Brasil, refletindo a diversidade cultural e social do país. O prefácio é assinado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, enquanto a ministra Daniela Teixeira participa como coautora, reforçando o compromisso com a ampliação da presença feminina na produção jurídica nacional.
Caráter inclusivo e multidimensional
O livro busca integrar múltiplos sotaques e perspectivas, tornando-se uma ferramenta relevante para operadores do direito, estudantes e demais interessados na temática. A diversidade de vozes e o foco na jurisprudência do STF reforçam a relevância da obra para o entendimento do tema na sociedade brasileira.
Mais informações sobre o evento podem ser acessadas no site do STJ.