De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 54,5 milhões de crianças e adolescentes, representando 26,8% da população total. Para garantir o respeito e a promoção de seus direitos, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de direitos fundamentais como vida, saúde, educação, cultura e convivência familiar.
Importância do ECA na proteção de crianças e adolescentes
Em comemoração aos 35 anos do ECA, instituído pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma reportagem especial. O conteúdo aborda a relevância da proteção integral e os avanços conquistados ao longo dessas três décadas.
Reflexões e depoimentos de especialistas
A reportagem reúne depoimentos de especialistas que reforçam a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para os direitos de crianças e adolescentes. Segundo o STJ, a proteção de direitos é fundamental para o pleno desenvolvimento de jovens e para a construção de uma sociedade mais justa.
Decisões do STJ na garantia dos direitos
O documento também apresenta um panorama das decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça voltadas à proteção integral de menores, ressaltando a atuação da corte na garantia de direitos fundamentais em diferentes situações.
Clique na imagem para assistir à reportagem especial:
Para saber mais sobre a celebração e os avanços na proteção de crianças e adolescentes, acesse o site do STJ.
