No dia 8 de julho de 2025, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Itiúba, localizada no norte da Bahia. A ação ocorre em decorrência da morte de um recém-nascido em um hospital municipal, e o MP-BA solicita uma indenização de R$ 200 mil para a família da criança.
Contexto da ação e morte do recém-nascido
De acordo com informações divulgadas pelo MP-BA, o bebê foi internado no hospital municipal da cidade no dia 31 de julho de 2024, apresentando um quadro grave de icterícia e suspeita de infecção. O tratamento adequado, que incluía um aparelho de fototerapia, não pôde ser realizado, uma vez que a unidade de saúde não dispunha do equipamento necessário.
As investigações revelaram que a situação no hospital era crítica, com falta de médicos e problemas na troca de plantão, o que comprometeu ainda mais o atendimento ao recém-nascido. Infelizmente, a criança faleceu 53 dias após seu nascimento, um trágico desfecho que motivou o MP-BA a agir perante a Justiça.
Impacto das condições de saúde em Itiúba
Felipe Pazzola, promotor de Justiça responsável pelo caso, enfatizou que a morte do recém-nascido é consequência direta das precariedades estruturais e organizacionais do hospital. “É fundamental que a Justiça intervenha para garantir que o município atenda às demandas básicas da população, especialmente quando se trata de saúde infantil”, apontou o promotor.
Além da indenização para a família da criança, o MP-BA requisitou que a Justiça exija a compra imediata de um aparelho de fototerapia, com um prazo de 30 dias, e que a Prefeitura apresente um plano de reestruturação da escala médica em até 60 dias. Essas medidas visam melhorar a qualidade do atendimento e evitar que tragédias semelhantes ocorram no futuro.
Repercussões e reação da Prefeitura
Até o fechamento desta matéria, a equipe de reportagens do g1 havia tentado contato com a Prefeitura de Itiúba, mas não obteve retorno sobre a situação. O descaso da gestão municipal em relação às demandas de saúde pública permanece uma preocupação premente entre os moradores e familiares que dependem do sistema de saúde.
A morte do recém-nascido gerou um sentimento de revolta e indignação na comunidade local, que questiona as condições de atendimento e a estrutura do hospital. Este caso é apenas mais um episódio em uma série de falhas e negligências que têm sido reportadas em unidades de saúde no Brasil, levantando discussões sobre a qualidade e acessibilidade aos serviços de saúde pública.
Casos relacionados e a necessidade de mudanças
A história do bebê que faleceu em Itiúba não é um caso isolado. Recentemente, outros incidentes envolvendo a saúde de crianças na Bahia também chamaram a atenção da mídia, como o bebê de 2 meses que teve o pé amputado após complicações em um hospital e outro que faleceu após atendimento em um posto de saúde em Salvador. Esses eventos têm levado a sociedade civil a cobrar mais responsabilidade e ações efetivas dos governantes locais.
O clamor por mudanças é evidente, e a pressão sobre a Prefeitura de Itiúba e outros órgãos de saúde será constante até que medidas efetivas sejam implementadas para garantir a segurança e bem-estar das crianças e de todos os cidadãos. Neste contexto, a atuação do Ministério Público se torna fundamental para assegurar que o direito à saúde seja respeitado e que tragédias como essa não voltem a acontecer.
Com a Ação Civil Pública em andamento, o futuro em Itiúba dependerá das respostas e ações que a Prefeitura tomará diante das denúncias e solicitações feitas pelo MP-BA. Espera-se que essa situação leve a um maior rigor nas práticas de saúde pública e a uma reflexão profunda sobre o que deve ser feito para que a saúde em municípios como Itiúba seja tratada com a prioridade que merece.
