O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (10) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a nomeação depende de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, posteriormente, de aprovação em plenário.
Indicação e processo de sabatina
Após a aprovação na comissão, Maria Marluce passará por uma votação em plenário do Senado Federal, momento em que poderá ser nomeada oficialmente pelo chefe do Executivo. Ela substituirá a ministra Laurita Vaz, aposentada recentemente, cuja vaga foi aberta em decorrência de sua aposentadoria.
Histórico da indicada para o STJ
Maria Marluce Caldas Bezerra tem 55 anos, nasceu em Ibateguara (AL) e possui pós-graduação em direito constitucional e processual. Atua no MPAL desde 1986, tendo sido promovida a procuradora de justiça de Alagoas em 2021. Sua carreira é marcada pelas áreas criminal e de direitos humanos, com participação ativa na discussão que resultou na promulgção da Lei Seca.
Contexto institucional e nomes na lista tríplice
A indicação de Maria Marluce faz parte de uma das listas tríplices formadas pelo plenário do STJ em outubro do ano passado, na qual seu nome esteve entre os três indicados para preencher a vaga. O processo para a composição do tribunal é regido pelo artigo 104 da Constituição Federal, que determina a nomeação de ministros do STJ, majority é composto por 33 membros, sendo um terço nomeados pelo presidente, a partir de listas tríplices enviada pelo tribunal.
Perspectivas para o tribunal e o Supremo
Com a nomeação de Maria Marluce, Lula amplia a participação de mulheres no tribunal, movimento que vem ganhando força nos últimos anos. A expectativa é que sua atuação no STJ seja marcada por ênfase nas questões de direitos humanos e na defesa da constitucionalidade.
A nomeação ainda precisa passar pela votação de confirmação no Senado, etapa que deverá ocorrer nos próximos meses. A expectativa de especialistas é de que o processo seja ágil, dada a relevância das vagas e o momento político do país.
Para mais informações, acesse o link oficial do STJ.
