O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (10/7) que nenhum aposentado ou pensionista sofrerá prejuízo devido à fraude revelada pelo Metropoles. Ele destacou que o objetivo do governo é recuperar os valores devidos e garantir a tranquilidade dos beneficiários.
Acordo de ressarcimento para vítimas da fraude no INSS
Segundo Wolney Queiroz, a partir desta sexta-feira (11/7), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos por entidades associativas do INSS poderão aderir ao acordo de ressarcimento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O programa busca evitar a judicialização dos casos e proporcionar uma solução rápida para os envolvidos.
União e órgãos parceiros trabalham por uma solução eficaz
O acordo, elaborado pelo INSS em parceria com o Ministério da Previdência, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), busca reverter os descontos irregulares e garantir o ressarcimento integral aos prejudicados.
Wolney explicou que a medida também visouacalmara os 27 milhões de aposentados que não sofreram descontos indevidos, buscando minimizar o impacto emocional causado pela divulgação da fraude. “A nossa prioridade foi tranquilizar esses beneficiários”, afirmou.
Resposta rápida e união da equipe governamental
O ministro destacou que o governo conseguiu, em três meses, unir esforços de diversos órgãos para resolver a crise. “Somos o time que chegou para trazer soluções para esse acontecimento grave que indignou a todos”, afirmou. A ação conjunta garante que os beneficiários recebam a devida compensação com agilidade e transparência.
A expectativa é que os aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento por meio do prazo aberto pelo governo, que visa reparar os prejuízos causados pela farra do INSS, revelada pelo jornal.
Perspectivas futuras
De acordo com Wolney Queiroz, o esforço conjunto do governo busca não apenas resolver a situação atual, mas também fortalecer a fiscalização e prevenir futuras fraudes. A medida demonstra o compromisso de proteger os direitos dos aposentados e estabilizar o sistema previdenciário do país.