Um Projeto de Lei apresentado pelo engenheiro agrônomo e ex-deputado federal Beto Rosado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O PL 3095/22 prevê a adição do sódio na mistura química usada na fabricação de fertilizantes, como alternativa ao uso do potássio, um mineral que é importado da Rússia e encarece a produção agrícola no Brasil.
Caso aprovado, a nova composição química dos fertilizantes pode ajudar a reduzir os custos para os produtores, além de diminuir a dependência de insumos estrangeiros. De acordo com Beto Rosado, “a adição do sódio vai contribuir para a agricultura brasileira, uma vez que diversas pesquisas científicas sugerem a possibilidade de substituição parcial do potássio pelo sódio sem perda de produtividade ou danos às plantas”.
Atualmente, a Lei que trata da produção e comércio de fertilizantes exige que a mistura química seja composta por potássio, nitrogênio e fósforo. O projeto de lei apresentado por Rosado altera essa composição, permitindo a substituição do potássio pelo sódio. O texto ainda prevê que os fertilizantes que contenham a nova mistura química sejam identificados e rotulados com a indicação da adição do sódio.
A proposta está sendo avaliada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas comissões, a proposta segue para a votação em plenário.
Para o setor agrícola, a aprovação do projeto pode representar uma oportunidade de redução de custos e maior autonomia na produção de fertilizantes. A dependência do potássio importado da Rússia representa um risco para a estabilidade do mercado agrícola, além de encarecer os custos de produção, já que o Brasil é um grande produtor de alimentos e insumos agrícolas.
A adição do sódio na mistura química dos fertilizantes pode contribuir para a redução de custos e para a autonomia na produção agrícola, além de possibilitar uma nova dinâmica no mercado de insumos para a agricultura brasileira.
Dependência do Brasil em relação à Rússia
De acordo com dados de 2021, a Rússia é responsável por cerca de 22% do total de fertilizantes importados anualmente pelo Brasil, o que equivale a aproximadamente 9 milhões de toneladas. Além disso, dos 15,223 milhões de toneladas importados pelo país no ano passado, 23% foram de origem russa. Entre os produtos vindos do país europeu, destaca-se a importação de 1,524 milhão de toneladas de fertilizantes potássicos, insumo que o Projeto de Lei 3095/22 pretende substituir parcialmente pelo sódio.
