O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu nesta terça-feira que a solução para o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não passará por elevação da taxa. Segundo ele, o Legislativo busca alternativas ao aumento de alíquota, que não interessa ao Congresso, e discute medidas de ajuste fiscal com o governo.
Diálogo entre Legislativo e Executivo sobre o IOF
Motta afirmou que a conversa com o governo foi “colaborativa” e que continuará até a audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na próxima semana. “Temos conversado com os líderes para resolver a situação sem aumento de alíquota. Existem várias saídas possíveis”, declarou.
O presidente da Câmara destacou ainda que o Ministério da Fazenda deve propor soluções, reforçando que o Legislativo não pretende usurpar o papel do Executivo. “O ministro da Fazenda tem que apresentar alternativas, e isso será debatido ao longo da semana”, afirmou.
Medidas fiscais em discussão
Motta revelou que houve reunião ontem com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, para tratar de estratégias que substituam ou complementem a receita que o aumento do IOF buscaria garantir. “Temos uma medida provisória (MP) que trata de ajuste fiscal, e outras ações também estão em discussão”, explicou.
Discussões sobre a MP e o Imposto de Renda
O líder parlamentar confirmou que a MP em análise traz novas taxações e que outros pontos para ampliar a arrecadação estão sendo considerados, sempre com responsabilidade. “Vamos tratar com cautela a isenção do Imposto de Renda, assim como as propostas para o ajuste fiscal”, afirmou.
O relator da MP, deputado Carlos Zaratini (PT-SP), afirmou que o texto não será desidratado e que trechos relacionados à isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil não serão incorporados ao projeto, contrariando a sugestão de Arthur Lira (PP-AL). Zaratini explicou que conversou com Hugo Motta, que garantiu uma análise separada para ambas as matérias, mas ainda não há decisão definitiva.
Desafios e perspectivas
Questionado sobre a possibilidade de incluir medidas do IOF na discussão do IR, Motta foi categórico: “Não há solução a respeito disso”. As negociações continuam com o objetivo de evitar alterações na alíquota do imposto sobre operações financeiras, focando em alternativas fiscais que atendam ao equilíbrio das contas públicas sem onerar ainda mais os contribuintes.
Mais detalhes do desfecho dessas negociações devem ser divulgados nas próximas semanas, enquanto o Congresso permanece atento aos debates que envolvem a arrecadação e o ajuste fiscal do país.
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