A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou nesta quarta-feira que a estabilidade em cargos do funcionalismo público deve estar relacionada à avaliação de desempenho, e não ser um prêmio para o “mau servidor”. Durante audiência no grupo de trabalho da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, ela destacou que o governo busca um sistema que premie os bons servidores e estimule a eficiência no setor público.
Estabilidade com avaliação de desempenho
“A nossa visão é estabilidade com a avaliação de desempenho. Precisamos premiar os bons servidores, inclusive para que eles não sintam que carregam o serviço público nas costas”, afirmou Dweck. Ela reforçou que a proposta não prega uma redução do Estado, mas sim uma mudança na maneira de avaliar os funcionários públicos.
“A estabilidade é fundamental para a defesa do Estado brasileiro, mas não pode ser um bônus para quem não realiza um bom trabalho”, complementou a ministra, acrescentando que o objetivo é evitar a competição entre servidores e fortalecer a meritocracia.
Reforma administrativa e diálogo com o Congresso
A ministra participou de audiência na Câmara, que iniciou o processo de deliberação sobre a proposta de reforma administrativa. O grupo de trabalho foi criado em 21 de maio e terá até a próxima terça-feira para apresentar o primeiro anteprojeto ao presidente da Casa, Hugo Motta.
“Não usamos o termo ‘reforma administrativa’ porque acreditamos que ele remete a uma visão reducionista do Estado, focada somente na diminuição do tamanho do setor público. Nosso foco é modernizar e aprimorar a eficiência do serviço público”, explicou Dweck.
Colaboração e próximos passos
O relator do grupo de trabalho, deputado federal Pedro Paulo, destacou a importância da parceria com o governo na elaboração do texto. “A colaboração com o governo federal é decisiva para o sucesso desta reforma”, afirmou. Os integrantes do grupo vão se reunir novamente nesta quinta-feira para discutir o conteúdo do anteprojeto.
Desafios diante do iminente aumento de aposentadorias
O governo prevê que cerca de 153,6 mil servidores federais irão se aposentar na próxima década, o que representa aproximadamente 26,9% do total de 570,5 mil ativos atualmente. Este processo, que deve atingir seu pico neste ano, aumenta a pressão sobre a continuidade e eficiência dos serviços públicos.
Especialistas alertam que a reforma deve considerar esse cenário de envelhecimento do quadro funcional, buscando equilibrar estabilidade, avaliação de desempenho e sustentabilidade do setor público.
“A modernização do Estado passa por reforçar a meritocracia e adaptar a estrutura às novas demandas, sem reduzir direitos ou comprometer a estabilidade daqueles que desempenham bem suas funções”, avalia Roberto Santos, pesquisador do Instituto de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
