Carla Zambelli, a deputada federal pelo PL, permanece foragida após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão. Ela deixará de ocupar um apartamento funcional em Brasília que deveria ser devolvido à Câmara dos Deputados. A história se desenrola em um contexto político conturbado, refletindo as consequências de suas ações e a pressão legal que enfrenta.
A situação do imóvel funcional
Recentemente, a família da deputada ocupa o apartamento funcional localizado em um prédio na 311 Asa Sul, área nobre da capital. Apesar de Zambelli ter deixado o Brasil em maio, sua mãe, Rita Zambelli, e seu filho, João, continuam a residir no local. O time jurídico da parlamentar já solicitou à Câmara uma isenção de multas, alegando que a deputada fez melhorias no imóvel e ainda não havia recebido notificação oficial sobre a devolução.
As regras da Câmara determinam que deputados que deixem seus cargos por motivos pessoais devem desocupar seus apartamentos em até 30 dias. Após a solicitação de licença de Zambelli em junho, o prazo para devolução expirou no dia 4 de julho. Até agora, a Câmara informou que o valor da indenização por ocupação irregular do imóvel será contado a partir do auxílio-moradia, o que poderia resultar em mais de R$ 5 mil em multas para a deputada.
Repercussão jurídica
O advogado de Zambelli, Fabio Pagnozzi, enquanto luta para que a deputada consiga um prazo adicional para a entrega do imóvel, alega que ela foi surpreendida pela comunicação da Câmara através da imprensa, não por notificação formal. O advogado reitera que essa falta de comunicação justifica a dificuldade em cumprir a exigência de desocupação no prazo estabelecido.
Além disso, Zambelli está registrada como uma fugitiva da Justiça, com um alerta da Interpol por sua localização imprecisa, que até o momento conhecida era na região metropolitana de Roma, na Itália. Sua fuga sucedeu uma condenação por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a declarou inelegível por oito anos.
Consequências de suas ações
O cenário atual é tenso. Enquanto suas atuações no Legislativo estão sob escrutínio, sua fuga provoca repercussões e pressões no seu partido e nas esferas políticas. O suplente de Zambelli, Coronel Tadeu, que deveria assumir seu lugar na Câmara, já declarou que optará por estadias em hotéis, desistindo de utilizar o apartamento funcional que deveria ser devolvido.
A Câmara dos Deputados, por sua vez, mantém uma posição firme sobre o cumprimento das regras, e o caso de Zambelli deve ser tratado de acordo com as normativas institucionais, que ainda não a atualizaram na lista de proprietários de imóveis fora do prazo. A ausência de notificação formal, segundo sua equipe, não pode ser uma justificativa válida para a permanência no imóvel.
A luta da defesa de Zambelli
A defesa da deputada se manifestou em diversos aspectos a respeito da situação. Eles argumentam que a notificação que ela recebeu poderia ter chegado mais rapidamente e que a forma como foram conduzidas as comunicações não são adequadas, tornando difícil o cumprimento dos prazos. Sua equipe peticionou um período de sete dias para que a situação seja resolvida amigavelmente.
O advogado ainda reforçou no ofício enviado à Câmara que a deputada é defensora dos princípios que regem a Casa, e que não busca vantagens indevidas, mas sim regularizar sua situação frente à Justiça e ao legislativo. Entretanto, a espera por um desfecho pode resultar em penalidades financeiras cada vez mais pesadas.
Reflexos na política brasileira
A situação de Zambelli e suas consequências legais são apenas uma fração dos desdobramentos políticos no Brasil. O desafio que a parlamentar enfrenta ressoa com os conflitos internos em seu partido e reflete tensões recentes na política nacional, onde a figura da deputada, alinhada ao bolsonarismo, ainda provoca debates acalorados em relação ao futuro do governo e questões sobre a legitimidade das ações de seus membros. Com as pressões de aliados e opositores, será vital observar como Zambelli e sua defesa se comportarão nos próximos passos jurídicos.
Com a Justiça sendo parte integrante de sua realidade, Zambelli deve lidar com uma nova dinâmica que poderá impactar seu futuro político e a percepção pública de sua figura, criando um ambiente de incertezas que continua a se desdobrar entre aliados e adversários.
