Na última terça-feira (8), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nomeou, por unanimidade, a juíza substituta de 2º grau Soníria Rocha Campos D’Assunção como a nova desembargadora. A medida representa um avanço em direção à promoção da igualdade de gênero no Judiciário brasileiro.
Processo de seleção e a resolução do CNJ
A escolha de Soníria foi feita a partir de uma lista exclusiva com nomes femininos, uma decisão que se alinha às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta resolução visa garantir que tribunais que possuem menos de 40% de mulheres em cargos de desembargadoras adotem uma política proativa de inclusão, alternando a formação das listas entre nomes masculinos e femininos.
Infelizmente, essa resolução foi desrespeitada durante a seleção anterior, quando o TJDFT promoveu a nomeação de um homem a partir de uma lista composta apenas por candidatos masculinos. Essa escolha foi prontamente anulada pelo CNJ no dia seguinte, ressaltando a necessidade de cumprir as diretrizes de equidade de gênero.
Presença feminina no TJDFT
Com a nomeação de Soníria Campos, o quadro de desembargadores do TJDFT será composto por 47 magistrados. O tribunal, no entanto, apresenta um panorama preocupante: atualmente, apenas 32,43% dos desembargadores são mulheres, enquanto 67,56% são homens. Essa diferença mostra que, apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a percorrer.
Atualmente, dos 37 desembargadores oriundos da carreira da magistratura, 25 são homens e 12 são mulheres. No que diz respeito ao quinto constitucional, a situação é visualmente semelhante, com 8 homens e 2 mulheres. Esses números reforçam a necessidade de uma ação mais efetiva para garantir uma representação mais justa das mulheres em cargos de alto escalão no Judiciário.
Impacto da escolha de Soníria Campos
A nomeação de Soníria não apenas preenche uma vaga no TJDFT, mas também envia uma mensagem clara sobre o compromisso do tribunal com a igualdade de gênero. “Acredito que minha posse representa mais que uma conquista pessoal; é um passo em direção à igualdade e à representatividade feminina na justiça”, comentou a nova desembargadora em entrevista.
Soníria possui uma longa trajetória na magistratura, ocupando cargos que exigem não apenas competência técnica, mas também sensibilidade e empatia em relação aos desafios enfrentados pela sociedade. Sua experiência deve ser um elemento positivo para trazer novas perspectivas às discussões judiciais e decisões no tribunal.
O que vem a seguir?
O TJDFT ainda enfrenta desafios significativos em sua missão de atender à resolução do CNJ. A permanência de uma proporção tão baixa de mulheres entre os desembargadores levanta questões sobre a cultura institucional do tribunal e a necessidade de mudança em suas práticas de promoção e seleção.
Além disso, a promoção de mais mulheres em cargos de liderança no Judiciário pode inspirar mais meninas e jovens mulheres a seguirem carreiras jurídicas e a se envolverem ativamente nas discussões sobre justiça e sociedade. A inclusão é um passo vital para garantir que todos os segmentos da população sejam representados de maneira equitativa.
Ao final, a escolha de Soníria Campos é um marco significativo, mas é apenas o começo de um processo que deve ser contínuo. O TJDFT e outras instituições judiciais devem permanecer vigilantes e comprometidos com a equidade de gênero até que se atinja um verdadeiro equilíbrio nas representações dentro do sistema judicial.
À medida que as mudanças se desenrolam, a sociedade estará atenta, aguardando não apenas palavras, mas ações concretas que reforcem a ideia de um Judiciário justo e representativo para todos.
