O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e ambientalmente amigáveis. A previsão é que o texto seja divulgado na próxima quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, regulamentando o chamado IPI Verde, criado dentro do programa Carro Sustentável.
Incentivos fiscais para veículos mais ecológicos
O novo programa visa beneficiar carros de baixo impacto ambiental, especialmente modelos 1.0 flex com potência até 90 cavalos e que tenham produção nacional. Segundo fontes próximas ao governo, a medida não deve diminuir a arrecadação, pois também prevê a elevação do tributo sobre veículos mais poluentes, alinhando-se às metas de sustentabilidade.
Critérios de elegibilidade e veículos beneficiados
Para reduzir as alíquotas do IPI, serão considerados aspectos como potência, eficiência energética, tipo de combustível, reciclabilidade e produção no Brasil. Assim, veículos de origem chinesa, que dominam o mercado, ficarão de fora do benefício.
O foco do programa são modelos de entrada de diversas montadoras, como Chevrolet Onix, Fiat Argo, Renault Kwid, Hyundai HB20 e Volkswagen Polo, entre outros. No total, são 13 modelos produzidos no Brasil com motor 1.0 flex e menos de 90 cavalos atualmente aptos a participar. Saiba mais sobre os veículos beneficiados
A estratégia por trás do Carro Sustentável
O programa será uma resposta ao modelo americano de Donald Trump, que reduziu incentivos a veículos elétricos, favorecendo os motores a combustão. Aqui, o objetivo é incentivar a produção e venda de carros mais sustentáveis, com impacto positivo na emissão de carbono e na economia.
De acordo com fontes oficiais, essa iniciativa deve manter estável o arrecadamento, pois visa fazer uma requalificação no mercado de veículos populares. O incentivo não terá limite de preço, mas os critérios técnicos vão garantir que as reduções sejam direcionadas a modelos de baixo impacto ambiental.
Benefícios para o consumidor e o setor automotivo
Prevê-se que a redução de tributos auxilie consumidores e pequenas empresas, além de estimular a produção nacional de modelos mais sustentáveis. Além disso, o programa complementa ações já realizadas pelo governo, como o pacote de estímulo às vendas de carros populares, lançado em 2023, que facilitou descontos de até R$ 8 mil.
Impactos futuros e expectativas
A expectativa é de que a medida contribua para uma frota mais moderna e ecológica no Brasil, alinhada às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Em breve, o governo deverá detalhar os critérios finais e facilitar o acesso às alterações para os consumidores e fabricantes envolvidos.
