O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu na última sexta-feira, por 6 votos a 3, que pais religiosos podem optar por retirar seus filhos de currículos escolares que envolvem livros com temas LGBTQ+. A decisão foi tomada no caso Mahmoud v. Taylor, envolvendo pais de diversas religiões, incluindo católicos e muçulmanos, que contestaram a remoção de uma política que permitia essa escolha.
Direito à objeção religiosa às leituras LGBT+
O tribunal entendeu que os pais têm o direito de exercer sua liberdade religiosa ao impedir que seus filhos tenham contato com conteúdos considerados contrários às suas crenças. O juiz Samuel Alito, autor da maioria, afirmou que “os pais têm o direito de orientar a educação religiosa de seus filhos” e que a política da escola violava esse direito.
A decisão também rebateu o argumento de que os argumentos dos pais eram frágeis, apresentando uma leitura mais favorável à liberdade religiosa. Segundo o entendimento do tribunal, a decisão reforça o papel dos pais na formação moral de seus filhos.
Discurso de dissenso e críticas ao impacto na educação
Na opinião contrária, a juíza Sonia Sotomayor criticou a decisão, alertando que poderia prejudicar escolas de baixa renda, que podem não ter recursos para litígios ou acompanhamento de ausências escolares. Ela afirmou que a medida pode levar à censura de conteúdos pedagógicos considerados inclusivos.
De acordo com Deborah Jeon, diretora jurídica da União Americana pelas Liberdades Civis de Maryland, a decisão ameaça o princípio de uma educação inclusiva, especialmente em um momento de crescente polarização no país. “Exemptions como essas aprofundam divisões e prejudicam a convivência escolar”, disse.
Reações e o contexto político
Justiças conservadoras argumentaram que a decisão não impede o ensino, mas garante o direito dos pais de escolherem o que seus filhos podem acessar na escola. O juiz Brett Kavanaugh afirmou que o objetivo não é alterar o conteúdo, mas permitir que as famílias tenham autonomia para evitar temas que violam suas crenças.
Nos últimos anos, o Supremo tem decidido em favor de ações alegadas como de liberdade religiosa, incluindo casos de treinadores de futebol que rezam em campo e designers de sites que se recusaram a trabalhar para casais do mesmo sexo. Essas decisões reforçam a tendência de reforçar direitos religiosos no âmbito público.
Impactos na política e na educação pública
Estados controlados por republicanos têm promovido campanhas para introduzir elementos religiosos na escola pública, como exibir os Dez Mandamentos ou implementar currículos baseados na Bíblia. Paralelamente, há um movimento forte de setores conservadores para retirar livros LGBTQ+ das bibliotecas e limitar os diálogos sobre sexualidade e identidade de gênero nas aulas.
Especialistas alertam que, com essa decisão, o cenário de censura e controvérsias sobre conteúdos pedagógicos na escola deve intensificar, aprofundando divisões já existentes na sociedade americana. A disputa reforça o embate entre valores religiosos tradicionais e os princípios de inclusão e diversidade no sistema educacional.
Futuro da educação e liberdade religiosa nos EUA
Analistas avaliam que o entendimento do Supremo pode incentivar outras ações similares em diferentes estados, ampliando a autonomia dos pais em decidir o conteúdo escolar. Assim, a decisão sinaliza uma tendência de priorizar direitos religiosos em detrimento de políticas de inclusão, fomentando um cenário de tensões no ambiente escolar.
