No dia 7 de julho de 2025, a Prefeitura de Teresina anunciou a prorrogação do decreto de situação de emergência na saúde pública da capital, por mais 90 dias. A decisão, divulgada no Diário Oficial do Município, reflete as dificuldades contínuas enfrentadas na regularização dos estoques de insumos e medicamentos nas unidades de saúde.
O que implica a prorrogação do decreto
O Decreto Nº 27.565, que foi prorrogado, terá validade a partir da próxima quarta-feira, 9 de julho. Esse instrumento legal permite que a Prefeitura compre medicamentos e insumos que estão em falta, fazendo isso de forma emergencial e, portanto, dispensando o processo de licitação. Essa medida é crucial em um momento em que a demanda por serviços de saúde é alta e os recursos necessários não estão disponíveis de forma habitual.
O documento oficial enfatiza que a situação de emergência persiste, mesmo após esforços anteriores e licitações realizadas. A continuidade dessa prorrogação é necessária para evitar danos à saúde da população, especialmente entre os grupos mais vulneráveis.
Histórico da crise na saúde em Teresina
A crise no fornecimento de medicamentos e insumos nas unidades de saúde de Teresina é uma questão que já se arrasta há vários meses, e que vinha sendo alvo de críticas durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa. Em dezembro de 2024, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) concluiu uma fiscalização em 91 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina, constatando graves irregularidades.
A pesquisa revelou a falta de medicamentos essenciais, como hipoglicemiantes, antibióticos, antiparasitários e anti-hipertensivos em todas as UBSs avaliadas. Além disso, foi identificado que 32 dessas unidades apresentavam falta de insumos básicos, como gaze, algodão e luvas.
Desvios de recursos e impacto na saúde pública
A situação na saúde pública se mostrou ainda mais alarmante quando, em novembro de 2024, a gestão da Fundação Municipal de Saúde (FMS) anunciou que uma auditoria havia revelado desvios significativos de recursos, estimados em R$ 20 milhões. Esta auditoria não apenas expôs a fragilidade do sistema de saúde na capital, mas também gerou uma onda de indignação entre profissionais da saúde e pacientes.
Logo após ser eleito, o atual prefeito Silvio Mendes expressou sua preocupação com a saúde pública e ressaltou que sua prioridade seria sanar as finanças da pasta de saúde. Mendes reconheceu que a falta de medicamentos e insumos essenciais é uma questão urgente que precisa ser resolvida para garantir atendimento de qualidade à população.
Impacto da medida na população
A prorrogação do decreto de emergência é uma tentativa de mitigar os efeitos dessa crise de abastecimento e garantir que a população tenha acesso aos medicamentos necessários. Profissionais da saúde e cidadãos têm denunciado o descaso nas unidades de saúde, o que agrava ainda mais a situação para aqueles que dependem do sistema público de saúde.
A administração municipal agora enfrenta um desafio duplo: não só restaurar a confiança na gestão pública de saúde, mas também assegurar que os medicamentos e insumos necessários estejam disponíveis para atender à demanda crescente, especialmente em uma população que já se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O caminho a seguir
Com a prorrogação do decreto e as recentes declarações do prefeito sobre a importância de melhorar a saúde pública, a expectativa é de que medidas efetivas sejam implementadas o mais rápido possível. O prefeito e sua equipe devem agir rapidamente para regularizar os estoques e atender às necessidades da população, promovendo uma saúde pública digna e eficiente.
A crise na saúde de Teresina é um reflexo de problemas estruturais que precisam ser enfrentados com seriedade e urgência. É essencial que a população permaneça atenta às ações da prefeitura e continue a exigir melhoria no atendimento e na qualidade dos serviços de saúde.
Com a prorrogação do estado de emergência, mais uma vez se acende a esperança de que, através de esforços concentrados e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, a saúde em Teresina possa ser efetivamente revitalizada, garantindo acesso e qualidade para todos.
