O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), que prevê medidas de racionalização e redução de gastos na pasta em 2025. A iniciativa busca equilibrar as contas públicas diante das dificuldades fiscais do governo federal.
Contenção de despesas e impacto no orçamento
De acordo com o documento, haverá restrições em compras, contratações, treinamentos e eventos até o fim do ano. Entre as ações, será suspensa a emissão de passagens aéreas internacionais na classe executiva, exceto para o deslocamento do ministro Fernando Haddad (ver matéria). Além disso, o ministério terá um bloqueio de R$ 1,41 bilhão em seu orçamento de 2025.
Medidas de contenção e exceções
Segundo a portaria, as restrições não se aplicam às despesas já empenhadas ou às relacionadas à redução de despesas condominiais, obras de segurança, saúde e acessibilidade. Também ficam de fora os gastos com obras de obras, serviços de engenharia, melhorias físicas, além de treinamentos e capacitações essenciais para o funcionamento da pasta.
Ações específicas de economia na gestão de recursos
Entre as limitações, estão a suspensão de atendimentos que envolvem adequação de leiaute, realização de eventos, aquisição de assinaturas digitais de notícias, ativação de postos de trabalho terceirizados ou estágio remunerado, além da compra de bens e mobiliário. Essas medidas visam reduzir despesas estratégicas sem prejudicar prioridades institucionais.
Contexto e objetivos da medida
A portaria reflete o esforço do governo de cumprir a meta fiscal, após o congelamento de R$ 31,3 bilhões do orçamento em 2025, o equivalente a 14,1% da verba não obrigatória dos órgãos públicos (fonte). A iniciativa busca contenção de despesas ao mesmo tempo em que preserva gastos essenciais ligados à segurança, saúde e acessibilidade.
Próximos passos e repercussões
A portaria demonstra a prioridade do Ministério da Fazenda em ajustar sua execução orçamentária para cumprir as metas fiscais deste ano, buscando estabilidade financeira ao mesmo tempo em que evita impactos mais severos no funcionamento da pasta.
Mais detalhes sobre a implementação dessas medidas podem ser acompanhados na matéria publicada no Globo.
