Na última segunda-feira, Sean “Diddy” Combs foi declarado “não culpado” de várias acusações federais relacionadas à prostituição, enquanto foi condenado por duas infrações menores. O resultado surpreendeu muitos que acompanhavam o caso de perto. Para entender melhor essa decisão, o BuzzFeed conversou com o advogado Adanté Pointer, do escritório Pointer & Buelna.
Entendendo a absolvição de Diddy
Segundo Pointer, as acusações contra o renomado artista foram, na sua visão, uma “exagerada ação de acusação” por parte do governo federal. Ele explica que, embora o artista tenha sido condenado em algumas pequenas infrações, as acusações mais sérias, como conluio para tráfico sexual e tráfico de pessoas por força ou fraude, não sustentariam uma condenação. “Se o governo tivesse focado em crimes domésticos ou abusos, apostaríamos que ele teria sido condenado, mas essas não eram as acusações levantadas,” afirma.
Problemas com as acusações de conspiração e crimes federais
Dinâmica da acusação de racketeering
Para Pointer, a acusação de racketeering tentou enquadrar Diddy como líder de uma organização criminosa, usando como exemplo supósitos de tráfico sexual. No entanto, ele destaca que esse tipo de lei é criado para combater negócios mafiosos, e que, no caso, não havia evidências de um esquema de crime organizado sob o comando do artista. “A acusação também não conseguiu envolver mais ninguém na conspiração, que por definição, deve incluir pelo menos duas pessoas,” explica.
Sobre as acusações de tráfico sexual
Pointer argumenta que o entendimento comum sobre tráfico sexual muitas vezes envolve sequestro ou abuso, o que não condiz com as evidências apresentadas contra Diddy. “Aqui, as supostas vítimas demonstraram interesse em participar das atividades, o que enfraquece o argumento de tráfico coercitivo,” afirmou. Assim, a acusação baseada na intenção das vítimas dificultou a condenação do artista.
Lei Mann e as acusações de prostituição
As acusações de prostituição derivam do antigo Lei Mann, de 1910, considerada vaga e fácil de ser aplicada de modo abusivo. Pointer explica que a lei original surgiu por uma histeria social contra a “escravidão sexual”, e que, na prática, ela permite ações que incluem pagamento voluntário por atos sexuais consensuais, sem necessidade de coerção.
Próximos passos e o futuro de Diddy
O advogado acredita que o histórico de caridade e a ausência de condenações anteriores podem ser utilizados para minimizar futuras consequências para Diddy. “Acredito que ele receberá uma sentença leve, como liberdade condicional, e o tempo que já cumpriu será considerado,” acrescentou Pointer.
Considerações finais
O especialista destaca ainda a importância de um julgamento justo e baseado na lei, apoiando a necessidade de responsabilização adequada apenas quando houver provas concretas. “Estamos defendendo que qualquer pessoa só deve ser acusada pelo que realmente cometeu, respeitando o Estado de Direito,” concluiu Pointer.
