No litoral de São Paulo, um caso de suposta homofobia está gerando repercussão e levantando questões sobre a inclusão e respeito aos direitos da comunidade LGBTQIA+. Um servidor público municipal de Guarujá relata que foi excluído de um grupo de trabalho no WhatsApp após compartilhar publicações em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBT+. As postagens, que segundo ele deveriam promover a diversidade, resultaram em sua remoção da conversa pelo diretor-presidente da Guarujá Previdência, o que ele considera uma forma de discriminação.
A exclusão e suas consequências
O incidente chamou a atenção não apenas do servidor, mas também de defensores dos direitos humanos. O funcionário, de 37 anos, alega que a exclusão e a subsequente remoção das postagens configuram um ato de homofobia. De acordo com ele, sua função no grupo institucional até então incluía compartilhar informações sobre datas comemorativas e eventos importantes. Entre suas ações recentes, ele enviou mensagens sobre o Dia do Doador de Sangue e, no dia 28 de junho, postou um conteúdo da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao Dia do Orgulho LGBT+.
Após sua exclusão, as mensagens foram rapidamente apagadas, reforçando a sensação de censura e de que sua voz foi silenciada. “Precisamos tratar desse assunto, especialmente na administração pública. É triste que situações como essa ainda aconteçam,” refletiu o servidor sobre as implicações de sua remoção.
Expectativa de retaliação
Desde a exclusão, o servidor não conseguiu retornar ao grupo, embora tenha expressado esperança de ser reintegrado. Ele menciona a incongruência de seu afastamento, já que é ele quem normalmente compartilha publicações do Diário Oficial. “Não sei o que vai acontecer. É preocupante não saber se poderei continuar realizando essa tarefa,” acrescentou.
Adicionalmente, o advogado do servidor, Vinicius Vieira Dias, destacou a ocorrência de discriminação e atitudes hostis relacionadas à identidade sexual do funcionário ao longo do tempo. Dias afirmou que, além da exclusão do grupo de WhatsApp, o servidor enfrenta dificuldades administrativas relacionadas à sua condição de saúde, uma vez que foi diagnosticado com visão monocular e possui um laudo que permite trabalho remoto. Entretanto, o diretor-presidente tem recusado o cumprimento dessa necessidade.
Violação de direitos e possíveis consequências legais
A situação coloca em destaque não apenas a questão da homofobia mas também a falta de conformidade com as normas que regem os direitos dos servidores públicos. Segundo o advogado, a administração pública possui obrigações claras e não pode agir de forma discriminatória, ignorando requisitos médicos que afetam a capacidade de trabalho de um servidor. “Um ato administrativo deve ser respeitado e não pode ser recusado arbitrariamente. Se houver um laudo médico, a administração é obrigada a cumprir,” explicou Dias.
O clima de apreensão e insegurança por parte do servidor é palpável. “É a primeira vez que enfrento esta situação de discriminação. Acredito que ele [o diretor-presidente] não tem medo das consequências, e isso sugere uma mentalidade de impunidade a respeito de suas ações,” lamentou o servidor.
Importância do respeito à diversidade
A incidência de discriminação e falta de respeito aos direitos da comunidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho levanta questões sérias sobre a cultura organizacional em instituições públicas. Em um momento em que a conscientização e o respeito à diversidade estão em auge na sociedade, situações como a descrita pelo servidor evidenciam a urgência de promover políticas de igualdade e respeito em todos os níveis. “Estamos determinados a lutar por justiça. Não podemos permitir que essas atitudes fiquem impunes”, finaliza o advogado.
O caso continua sem resposta oficial da Prefeitura de Guarujá e do diretor-presidente da Guarujá Previdência, enquanto a luta contra a homofobia e a promoção de um ambiente de trabalho inclusivo se tornam cada vez mais necessárias.
