A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) em Teresina, no Piauí, anunciou uma mudança significativa nas regras que regulamentam o serviço de mototáxi na cidade. A nova norma permite que mototaxistas utilizem veículos com até 10 anos de fabricação, ampliando as opções para os profissionais do setor. A lei, que visa facilitar o exercício da profissão e garantir a acessibilidade dos serviços, foi bem recebida pela categoria.
Entenda as mudanças na norma para mototáxis
A normativa anterior impunha uma restrição severa, já que veículos com idade superior a cinco anos não tinham permissão para operar como mototáxi. Essa determinação dificultava a vida de muitos mototaxistas, muitos dos quais não tinham condições financeiras de adquirir veículos mais novos. Com a nova legislação, esses trabalhadores poderão continuar utilizando seus veículos, desde que estes atendam às exigências de segurança e manutenção estabelecidas pela Strans.
Além de permitir que veículos mais antigos possam ser utilizados, a norma também autoriza o permissionário a negociar a permissão do serviço. Se o mototaxista não puder ou não quiser arcar com a compra de um veículo mais moderno, ele pode transferir sua permissão, desde que respeite os critérios e requisitos exigidos pela administração municipal.
Impactos da nova norma na profissão e na economia local
A mudança nas regras não é apenas um alívio para os mototaxistas, mas também pode ter um impacto positivo na economia local. Com a possibilidade de continuar operando seus veículos mais antigos, mais profissionais do setor poderão prestar serviços de transporte, aumentando a oferta para a população e, consequentemente, a possibilidade de geração de renda para muitos trabalhadores.
Outro ponto positivo é que a inclusão de veículos mais antigos ainda pode incentivar a realização de melhorias e adequações nos veículos que já estão em circulação. Mototaxistas que têm a opção de utilizar veículos de 10 anos podem investir em manutenções adequadas, garantindo assim a segurança no transporte de passageiros.
Reações da sociedade e dos mototaxistas
As reações em relação à nova norma tem sido majoritariamente positivas. Muitos mototaxistas se mostraram satisfeitos com a medida, destacando que a flexibilização é um passo importante para a valorização da profissão. “Isso vai ajudar muito a gente. Muita gente não tem como comprar uma moto nova, e agora podemos continuar trabalhando e garantindo o sustento das nossas famílias”, comentou um mototaxista que atua na cidade há mais de cinco anos.
Por outro lado, alguns cidadãos expressaram preocupações sobre a segurança dos veículos mais antigos. Para mitigar esse aspecto, a Strans informou que intensificará a fiscalização e o controle de qualidade dos veículos que continuarão operando no transporte de passageiros. A intenção é garantir que a qualidade do serviço prestado não seja comprometida.
Próximos passos para implementação da nova lei
A nova normativa entra em vigor imediatamente, mas ainda requer que a Strans desenvolva diretrizes específicas para a implementação. Entre as prioridades está a criação de um programa de capacitação e atualização para mototaxistas, focado na segurança e no uso correto dos veículos, independentemente da idade.
Essa é uma boa oportunidade para criar um diálogo entre a administração pública, os mototaxistas e a população, garantindo que as necessidades de todos sejam atendidas de maneira que contribua para o crescimento do setor e a segurança no transporte urbano em Teresina.
À medida que o cenário do transporte alternativo se transforma, espera-se que essa nova lei seja apenas o primeiro passo em direção a uma regulamentação ainda mais inclusiva e eficaz para os mototaxistas e os usuários do serviço na capital piauiense.
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