No velório de Juliana Marins, de 26 anos, realizado na sexta-feira (4/7) em Niterói (RJ), Manoel Marins, pai da jovem, revelou que está considerando processar o governo da Indonésia. Juliana faleceu no final de junho após um acidente trágico durante uma trilha no monte Rinjani, um destino popular entre os turistas no país asiático.
Responsabilidade pelo acidente
Manoel atribui a morte da filha a um “descaso, negligência e precariedade dos serviços de resgate” prestados pelas autoridades indonésias. Apesar da intenção da família de buscar justiça, especialistas apontam que o caminho para responsabilizar judicialmente o governo da Indonésia é repleto de desafios legais.
Quem era Juliana Marins?
- Juliana, natural de Niterói (RJ), era publicitária e compartilhou suas experiências pelo mundo nas redes sociais.
- Ela trabalhou em renomadas empresas como Grupo Globo, Multishow e Canal Off, graduou-se em comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fez cursos de fotografia, roteiro e direção de cinema.
- Além disso, Juliana era dançarina profissional de pole dance e frequentemente apresentava suas performances online.
- Em 21 de junho, realizava uma trilha no monte Rinjani quando sofreu a queda, sendo resgatada apenas quatro dias depois, já sem vida.
- Seu corpo chegou ao Brasil em 1º de julho e o sepultamento ocorreu em 4 de julho.
Desafios legais para o processo
De acordo com João Amorim, professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é viável processar o governo da Indonésia por negligência, embora isso deva ser feito na legislação local. “Os advogados brasileiros não conseguem atuar em outros países sem a autorização necessária”, explica. Caso tentem abrir o processo no Brasil, a ação teria grandes chances de ser rejeitada, uma vez que a Indonésia desfruta de imunidade de jurisdição plena no Brasil.
“A única alternativa possível seria através de canais diplomáticos. O governo brasileiro poderia buscar uma solução amigável com a Indonésia, mas não é garantido que eles aceitem propostas da diplomacia brasileira”, complementa o professor.
Possibilidade de indenização
Outra estratégia seria solicitar indenizações, que podem variar conforme a legislação indonésia e instâncias internacionais. O advogado constitucionalista Ilmar Muniz destacou que a família pode requerer reparações por danos morais e materiais.
“Além de indenizações, existe a possibilidade de um pedido formal de desculpas do Estado indonésio e medidas reparatórias simbólicas, como um reconhecimento público dos erros cometidos”, afirmou Muniz.
Coleta de provas
Um processo judicial exigiria a coleta de um conjunto sólido de provas para sustentar a acusação de negligência. Muniz sugere a ideia de reunir laudos médicos, registros de falhas nos serviços de resgate, testemunhos de quem participou do resgate, além de comunicações oficiais entre as autoridades e indícios de omissões nas investigações realizadas na Indonésia.
Apoio do governo brasileiro
Até a conclusão do laudo pericial no Brasil, a decisão da família sobre seguir em frente com a ação jurídica ainda está pendente. O Itamaraty está acompanhando o caso e prestando apoio aos familiares de Juliana Marins. A situação ressalta a importância do fortalecimento dos serviços de resgate em áreas turísticas e a necessidade de uma maior responsabilidade das autoridades locais para garantir a segurança de visitantes.
A história de Juliana Marins não apenas remete a uma tragédia pessoal, mas também levanta questões centrais sobre a segurança em trilhas e a eficácia dos serviços de resgate em destinos turísticos, demandando atenção e ação das autoridades responsáveis.
