Na última quinta-feira, o Congresso dos Estados Unidos, dominado pelos republicanos, aprovou uma ampla legislação que promove cortes de impostos favoráveis às elites, reduz a expansão do sistema de saúde pública e destina recursos massivos para a ofensiva de imigração de Donald Trump. A proposta agora segue para assinatura do presidente, com potencial de profundas consequências para os americanos mais vulneráveis.
Detalhes do projeto de lei de Trump e seus efeitos na saúde e na economia
O projeto, conhecido como a “Grandiosa Lei”, foi aprovado por 218 votos contra 214, com todos os democratas e apenas dois republicanos — Brian Fitzpatrick (PA) e Thomas Massie (KY) — votando contra. A legislação recua avanços recentes no sistema de bem-estar social e amplia o corte de US$ 4,5 trilhões nos impostos ao mesmo tempo em que reduz recursos para programas de alimentação e saúde, como o Medicaid, ameaçando hospitais rurais e comunidades vulneráveis.
Impacto na cobertura de saúde e corte de Medicaid
Uma das principais mudanças é a implementação de requisitos de trabalho mais rígidos para adultos não incapacitados que dependem do Medicaid, podendo resultar na exclusão de milhões de beneficiários do programa. Apesar de alegações de que a medida estimularia empregos, o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) afirma que a maioria desses indivíduos não conseguirá empregos que cubram a perda de benefícios.
Além disso, o projeto de lei prevê cortes futuros na expansão do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), incentivando estados a reduzir a matrícula de beneficiários. Essa estratégia foi ajustada durante as negociações para evitar rejeição de senadores de estados com altas taxas de pagamentos indevidos, como Alasca, criando um incentivo perverso à redução de benefícios.
Investimentos na ofensiva de imigração de Trump
Em paralelo, o governo reserva US$ 150 bilhões para intensificar a deportação de imigrantes sem documentação legal, incluindo US$ 45 bilhões destinados a novos centros de detenção e US$ 29 bilhões para recrutar agentes do Immigration and Customs Enforcement (ICE). Esses recursos superam cinco vezes o orçamento anual da Prisão Federal dos EUA e representam um avanço significativo na agenda de Trump de endurecimento de políticas migratórias.
Segundo a deputada Alexandria Ocasio-Cortez (NY), a militarização do ICE graças a esses recursos representa uma ameaça severa à sociedade e aos cidadãos do país. A proposta também inclui fundos para a construção de novas unidades de detenção e reforço na operação de deportação, mesmo de cidadãos nascidos no país.
Reações e controvérsias no Congresso
Vários membros do Congresso criticaram duramente o projeto. O líder democrata Hakeem Jeffries afirmou que a legislação efetivamente põe fim ao Medicaid, enquanto o republicano Nick Langworthy argumentou que os cortes de impostos irão gerar crescimento econômico, apesar dos alarmes de especialistas quanto à sustentabilidade fiscal. O projeto também enfrentou resistência interna, com alguns republicanos votando contra por causa da magnitude dos cortes de gastos sociais.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, defendeu a lei, afirmando que ela é uma realização da agenda “America First” de Trump, e que sua promulgação ajudará a consolidar um “crescimento econômico sem precedentes”.
Perspectivas futuras e possíveis impactos
O Congresso planeja concluir a votação definitiva ainda antes do próximo 4 de julho, com sessões longas e controvérsias internas. Especialistas alertam que o projeto de lei agravará a desigualdade social, diminuirá o acesso a serviços essenciais e aumentará a dívida nacional, já elevada, além de fortalecer as ações de imigração de Trump, que poderiam até incluir deportações de cidadãos nascidos nos EUA, uma medida altamente contestada.
Autoridades de saúde e defensoras de direitos civis continuam a criticar o projeto, alertando para o impacto humanitário, enquanto analistas econômicos questionam a justificação de que os cortes fiscais se pagarão com crescimento econômico. A aprovação da lei marca uma mudança significativa na política americana, com efeitos duradouros no bem-estar social, na política migratória e nas contas públicas do país.
