No último dia 4 de julho, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Vitória da Conquista, localizada no sudoeste do estado, o fechamento da Clínica Corpus. A decisão se deve a “graves irregularidades sanitárias” que representam um “risco iminente à saúde pública”. O alerta foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e levantou preocupações sobre a segurança dos procedimentos realizados na clínica.
Graves irregularidades notificadas
De acordo com o relatório da Vigilância Sanitária, a clínica apresentava diversas irregularidades que comprometeram a saúde dos pacientes. Entre os principais problemas constatados estão:
- Funcionamento sem a licença sanitária;
- Utilização de produtos vencidos e sem rotulação adequada;
- Ausência de condições adequadas de higiene;
- Equipamentos em falta de manutenção;
- Medicamentos injetáveis utilizados sem a devida indicação para procedimentos estéticos;
- Falta de profissional habilitado para realizar os atendimentos.
O MP-BA também solicitou que, caso a clínica possua um alvará de funcionamento, este deve ser revogado. Além disso, a gestão municipal foi orientada a estabelecer um protocolo rigoroso de licenciamento sanitário para clínicas estéticas, garantindo que só profissionais habilitados possam atuar e que todas as condições sanitárias estejam em conformidade com as normas técnicas relevantes.
Respostas da Prefeitura e implicações legais
A Prefeitura de Vitória da Conquista tem um prazo de 20 dias para informar se a recomendação do MP-BA foi acatada. Até o fechamento desta reportagem, a administração municipal não havia respondido aos pedidos de posicionamento.
Em abril deste ano, a clínica passou por uma investigação mais profunda após um fisioterapeuta que trabalhava no local ser indiciado pela Polícia Civil. Ele foi acusado de ter causado lesões corporais em duas clientes após realização de um procedimento de criolipólise. As vítimas relataram complicações e o fisioterapeuta também foi acusado de prescrever medicamentos que exigem receita médica.
Consequências da investigação policial
Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, o inquérito concluiu que o fisioterapeuta cometeu, em sua atuação, quatro crimes: lesão corporal grave, exercício ilegal da medicina, falsificação de produtos terapêuticos e propaganda enganosa. A farmácia envolvida no caso também é alvo de investigações e é acusada de práticas irregulares similares.
Em resposta às alegações, a farmácia afirmou que opera dentro da legalidade e que está colaborando com a investigação para esclarecer os fatos. A defesa do fisioterapeuta, por sua vez, negou todas as acusações e contestou as provas apresentadas pela polícia.
Reflexões sobre a saúde pública
A situação levantou um importante debate sobre a regulamentação de clínicas de estética e a proteção da saúde da população. Especialistas alertam para a necessidade de fiscalização mais rigorosa, uma vez que a busca por procedimentos estéticos tem crescido significativamente no Brasil. A falta de supervisionamento adequado pode colocar em risco a saúde de muitos cidadãos, refletindo a importância de instituições como o MP-BA na proteção do bem-estar público.
Além das recomendações práticas, o caso da Clínica Corpus destaca a urgência de promover conscientização sobre a importância de escolher estabelecimentos que possuam todas as licenças necessárias e que cumpram com os requisitos sanitários exigidos por órgãos competentes.
À medida que a situação se desenrola, a sociedade aguarda as ações da prefeitura de Vitória da Conquista e as resoluções que surgirão em decorrência das investigações e recomendações. As autoridades têm a responsabilidade de zelar pela saúde da população e garantir ambientes seguros para procedimentos que podem afetar a qualidade de vida.
O MP-BA espera que a recomendação seja não apenas cumprida, mas que sirva de exemplo para outras clínicas de estética na região, garantindo que todos os estabelecimentos atuem dentro da legalidade e proteção à saúde dos cidadãos.
