Dados do Portal da Transparência revelam um aumento de 405% nas despesas com coleta de lixo e limpeza urbana em Teresina entre 2019 e 2022. A gestão do Dr. Pessoa registrou o maior aumento desses gastos, chegando a quase meio bilhão de reais em 2022, o que corresponde a 10% do orçamento municipal.
A evolução dos gastos com lixo parece ter sido maior do que o próprio crescimento da cidade, inclusive populacional. Em 2019, a prefeitura pagou R$ 109 milhões à Litucera, empresa responsável por cinco contratos de limpeza urbana. Naquele ano, Teresina produziu 204 mil toneladas de lixo. Durante a pandemia de COVID-19 em 2020, os gastos com a Litucera praticamente dobraram, atingindo R$ 208 milhões.
O que é importante nesta matéria – A Prefeitura de Teresina viu suas despesas com coleta de lixo e limpeza urbana dispararem em 405% entre 2019 e 2022. A situação alarmante revela uma crise no sistema de gerenciamento de resíduos sólidos da capital. O maior aumento nas despesas ocorreu na gestão do Dr. Pessoa, com quase meio bilhão de reais gastos em 2022, representando 10% do orçamento municipal. A Taxa de Coleta de Lixo, instituída em 2016, não foi suficiente para conter o aumento dos gastos. A Litucera, principal empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana no município, viu seus ganhos aumentarem a cada ano. De 2019 a 2020, a prefeitura gastou R$ 98 milhões a mais com os serviços da empresa. De 2020 a 2021, foram R$ 175 milhões a mais, e em 2022, a empresa recebeu R$ 62 milhões a mais nos contratos. Se o ritmo de aumento de despesas com lixo continuar, a prefeitura terá que desembolsar anualmente R$ 1 bilhão de reais para limpar a capital até 2026.
Aceleração dos gastos: valores crescem a cada ano com os serviços da Litucera
A cada ano, os gastos aumentam assustadoramente. Entre 2019 e 2020, os gastos da prefeitura com os serviços da Litucera cresceram em R$ 98 milhões. Já de 2020 para 2021, o aumento foi ainda maior, chegando a R$ 175 milhões a mais. Em 2022, a empresa recebeu outros R$ 62 milhões adicionais nos contratos.
Dados alarmantes
A escalada dos gastos continuou em 2021, com a prefeitura pagando R$ 383 milhões à Litucera. Em 2022, os pagamentos totalizaram R$ 446.147.992,31.
Se essa tendência persistir, em 2026, a prefeitura precisará desembolsar anualmente R$ 1 bilhão de reais para manter a capital limpa.
Paralisação dos trabalhadores causa acúmulo de lixo em Teresina
A greve dos trabalhadores do Consórcio Teresina Ambiental (CTA) atinge seu terceiro dia, resultando no acúmulo de 1.800 toneladas de lixo domiciliar nas ruas da cidade. Os garis, responsáveis pela coleta diária de cerca de 1.200 toneladas de todos os tipos de lixo, reivindicam a regularização de salários e vale-alimentação atrasados. A situação afeta a qualidade de vida dos moradores, como é o caso do bairro Bela Vista, onde o acúmulo de resíduos impede a circulação e a prática de atividades ao ar livre. Diante do impasse, a Prefeitura acionou o Ministério Público do Trabalho para investigar a situação dos funcionários do CTA.
Morados da capital manifestam a revolta com a situação nas redes sociais.
Prefeitura de Teresina perdeu controle com gastos
A análise dos gastos crescentes com a coleta de lixo e limpeza urbana em Teresina levanta questões sobre a eficiência e sustentabilidade das políticas e práticas adotadas pela administração municipal. Os cidadãos e as autoridades devem considerar alternativas para enfrentar esse desafio crescente.
Algumas medidas possíveis incluem a adoção de programas de reciclagem mais eficientes, a conscientização pública sobre a redução e separação do lixo e incentivos para a adoção de práticas sustentáveis tanto por empresas quanto por indivíduos. Investimentos em tecnologias verdes e infraestrutura sustentável também podem contribuir para uma gestão mais eficiente dos resíduos sólidos.
É preciso mais transparência nos gastos
Além disso, é crucial que a prefeitura promova transparência e responsabilidade em relação aos contratos de limpeza urbana. A revisão dos contratos existentes e a implementação de medidas de controle podem ajudar a garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e sustentável.
Em 2016, a Prefeitura de Teresina implementou a Lei nº 4.974, que criou a Taxa de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD), conhecida como Taxa de Coleta de Lixo. A medida visava aliviar os cofres públicos, taxando empresas e residências que produzissem lixo em excesso, conforme exigido pelo Governo Federal para acesso a crédito na área de saneamento e gestão de resíduos sólidos.
