O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que as negociações envolvendo o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil estão em um “bom caminho”. Ele participou de reunião bilateral com o ministro de Finanças da Rússia, Anton Siluanov, no Rio de Janeiro, destacando avanços no diálogo com o deputado Arthur Lira, relator do projeto do Executivo.
Avanços nas negociações do IR
Segundo Haddad, o diálogo entre o Governo e Arthur Lira tem se desenvolvido de forma elevada e produtiva. “Temos razões para imaginar que estamos próximos de um bom relatório. Conhecemos os termos, mas não vou antecipar detalhes, pois essa é uma atribuição do relator”, explicou o ministro. Ele também destacou que as negociações seguem “no bom caminho” e que o objetivo é enviar uma proposta que seja justa para a sociedade, ajudando a corrigir desigualdades tributárias no país.
Posição sobre o relatório do relator
Haddad não quis confirmar se o relatório de Lira será mais próximo da proposta apresentada pelo governo em março, que prevê a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, com aumento de alíquotas para quem recebe mais de R$ 50 mil, como tentativa de compensar a perda de receita.
Decisão do STF e ajustes fiscais
Sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de manter o gasto com ressarcimento de aposentados prejudicados por descontos indevidos fora do limite das metas fiscais, Haddad afirmou que essa medida segue uma lógica semelhante à adotada para os precatórios. “Foi uma decisão judicial de garantir que os direitos dessas pessoas sejam restabelecidos o mais rápido possível”, afirmou.
Ao ser questionado se essa decisão representava algum alívio para o cumprimento das metas fiscais, ele afirmou que “não se trata de um alívio, pois o valor não é tão elevado quanto se pensava inicialmente. Mas o importante é que as pessoas serão ressarcidas”.
Questões fiscais e comércio internacional
Haddad também comentou que não houve avanços em relação ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi derrubado pelo Congresso. Ele informou que o governo ajuizou uma ação no Supremo para tentar reverter a decisão do Legislativo. “Ainda não temos avanços nesse tema, mas seguimos buscando diálogo”, salientou.
Por fim, o ministro demonstrou confiança em fechar acordo entre Mercosul e União Europeia até o final do ano. Após reuniões com ministros de Finanças da China e Rússia, além de representantes do governo francês, Haddad afirmou estar otimista com o desfecho positivo. “Tivemos boas conversas, assinatura de dois instrumentos e uma possível solução favorável. Acredito que será um acordo histórico para o Brasil”, concluiu.
O ministro também participou de reuniões bilaterais com os ministros das Finanças da China, Lan Faoan, e da Rússia, Anton Siluanov, reforçando o esforço diplomático do Brasil na arena internacional.
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