O general Mário Fernandes, detido em uma operação da Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado, entrou com um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogue sua prisão. Acusado de ser um dos “kids pretos”, Fernando faz parte de uma trama que, segundo as investigações, teria planejado assassinar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o próprio Moraes em dezembro de 2022.
A trama golpista e as acusações
As acusações contra Mário Fernandes emergem de uma ação penal que tramita no STF, onde ele é réu por integrar uma suposta organização criminosa. Segundo a investigação da PF, o general seria responsável por imprimir documentos de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” no Palácio do Planalto, revelando a seriedade da trama e suas implicações políticas.
A defesa do general apresenta argumentos que buscam comprovar a desnecessidade da manutenção da prisão, afirmando que não existem riscos vinculados à sua liberação. Além disso, os advogados destacam que não houve novos fatos que o impliquem e que outros réus em situações similares já estão em liberdade.
Outro ponto levantado pela defesa é a falta de acesso a documentos da acusação. Eles pedem que, se a liberdade completa não for concedida, ao menos a prisão seja convertida em domiciliar. O pedido ainda aguarda análise de Moraes, que deverá enviar a solicitação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para manifestação.
Os réus e o núcleo da acusação
Mário Fernandes é parte do núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além dele, estão também na lista outros réus de destaque, como Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. Os depoimentos de testemunhas de acusação e defesa estão agendados para ocorrer no STF entre 14 e 21 de julho.
Composição do núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
As audiências serão conduzidas por juízes-auxiliares do gabinete de Moraes, como é padrão nas ações penais do STF, e serão realizadas por videoconferência, com o direito à presença das defesas e representantes da PGR para questionamentos.
Importante notar que, apesar de inicialmente arrolados como testemunhas, Carlos e Eduardo Bolsonaro não prestarão depoimento. Moraes decidiu que ambos estão envolvidos em inquéritos vinculados à apuração da tentativa de golpe de Estado, do qual Bolsonaro é réu. Carlos se tornou alvo da Polícia Federal no caso da “Abin paralela”, enquanto Eduardo enfrenta investigações por crimes relacionados à coação e à tentativa de obstrução de justiça.
A prisão de Mário Fernandes e os desdobramentos desta trama ilustram um momento delicado na política brasileira, onde os ecos de possíveis ações golpistas ainda reverberam e despertam preocupações sobre a estabilidade do Estado Democrático de Direito. As próximas audiências no STF poderão trazer mais luz a este caso e repercutir fortemente na opinião pública e nas instituições do país.
À medida que o processo avança, a defesa de Mário Fernandes continua insistindo na revogação de sua prisão, destacando a inconsistência das acusações e pedindo um julgamento justo que assegure o direito à liberdade até que se prove a culpa, algo que permanece sob a análise da Justiça.
