Após enfrentar revezes significativos no Congresso e observar uma nova crise entre os Poderes no horizonte, o governo federal reativou esta semana uma ofensiva em busca de partidos para compor uma superfederação de esquerda, com vistas às eleições de 2026. Essa aliança busca reforçar a formação de bancadas no Legislativo, onde o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta uma base de apoio incerta, apesar da distribuição de ministérios e cargos na administração pública que envolvem o Centrão.
Formação da superfederação: o início das conversas
O assunto foi trazido à tona na última terça-feira (1º de julho) por interlocutores do Planalto, que dialogaram com lideranças partidárias sobre a possibilidade de uma superfederação. Essa intenção foi comunicada a líderes do PCdoB e do PV, que já fazem parte de uma aliança formal com o PT, além de partidos como PSB e PDT. De acordo com fontes consultadas pelo Metrópoles, a proposta de negociação foi recebida de forma neutra, sem grandes entusiasmos.
O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin e que atualmente ocupa ministérios importantes, como o da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o do Empreendedorismo (MEMP), vê uma aliança formal com o PT como algo complicado. Os socialistas reconhecem que poderiam ser o elo mais fraco em um eventual acordo e temem perder espaço nas decisões devido à maior quantidade de parlamentares petistas.
A crise do Planalto com o Congresso em detalhes
A relação tensiva entre o governo e o Congresso pode ser resumida em alguns pontos principais:
- O governo anunciou, no final de maio, um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) visando arrecadar quase R$ 20 bilhões, em uma tentativa de alcançar a meta fiscal de 2025;
- A reação do Congresso foi negativa. Após reunião com líderes, o Planalto decidiu recuar e minimizar o aumento do IOF;
- Um acordo foi selado para enviar uma Medida Provisória (MP) que complementaria a falta de arrecadação devido ao recuo no IOF;
- O clima azedou novamente e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência de um projeto que reverteria a alta do imposto;
- O requerimento para derrubada do aumento foi aprovado, com um prazo de 15 dias para que o governo encontrasse uma solução política;
- Antes desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto ao pautar e aprovar a total revogação do aumento do IOF;
- Sem a arrecadação do IOF e da MP, o governo prevê cortes em programas sociais e restrições a emendas parlamentares.
Essa derrota foi emblemática para o governo, que obteve apenas 98 votos favoráveis, marcando a primeira derrubada de um decreto presidencial desde o governo Collor.
Perspectivas de aliança: desafios e negociações
O PT e o PSB já tentaram uma aliança em 2022, mas não obtiveram sucesso. Os socialistas estão em negociação avançada com o Cidadania para uma federação que deve ser anunciada em breve. Já com o PDT, o distanciamento ideológico é ainda maior. Enquanto os socialistas se distanciaram do Centrão e se aproximaram da esquerda, o PDT fez o caminho inverso. A divisão na sigla se acentuou ainda mais desde a demissão do ex-presidente Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social, no meio de um escândalo sobre a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A superfederação seria uma estratégia do presidente Lula para ampliar seu apoio no Congresso, que tem sido crítico e gerado derrotas ao Planalto. O Legislativo decidiu aumentar as contas de luz e cancelou o reajuste do IOF, levando o governo a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Corte decidir a favor do Executivo, uma nova crise entre os Poderes poderá ser desencadeada.
Como funcionaria a superfederação?
A proposta de formar uma superfederação é frequentemente discutida por Lula com seus aliados, e encontra apoio na ala expressiva do PT, que aguarda a definição de seu novo presidente em um próximo processo eleitoral interno. Com a possível ascensão de Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara, ao cargo, espera-se que ele conduza as negociações para uma aliança.
Uma federação é uma aliança formal registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), substituindo as coligações e exigindo que os partidos atuem como um único bloco por quatro anos. Essa estrutura, no entanto, engessa a escolha de candidatos em disputas majoritárias, já que a definição de um nome para cargos como prefeitos, senadores ou governadores deve ser discutida em conjunto com todos os partidos federados, o que pode dificultar a pregação de nomes competitivos.
Assim, a superfederação poderá ser determinante para a estratégia do Planalto nos próximos anos, uma vez que busca não apenas estabilidade política, mas também o fortalecimento da base governista em um cenário cada vez mais desafiador no Congresso.
