O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha, afirmou nesta quarta-feira que o governo deve divulgar o calendário de ressarcimento às pessoas prejudicadas por descontos indevidos do INSS na próxima semana, após a assinatura de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que a medida facilite o pagamento emergencial dos valores desviados.
Prazo para anúncio do calendário e detalhes do acordo
Segundo Adroaldo, o número dois do Ministério da Previdência participa de audiência na Câmara dos Deputados que discute a fraude nos descontos associativos. Ele substitui o ministro Wolney Queiroz, que não pôde comparecer por problemas de agenda.
— Talvez na próxima semana já tenhamos o anúncio do calendário de pagamentos, assim que o acordo for assinado no STF sob a condução do ministro Dias Toffoli — disse o secretário-executivo.
Proposta de ressarcimento e objetivo do acordo
O governo apresentou uma proposta de ressarcimento durante audiência no STF realizada no final de junho. A ação, conduzida pelo ministro Dias Toffoli, busca suspender ações judiciais que pedem a recuperação de valores desviados dos benefícios previdenciários.
— O objetivo do acordo é dar agilidade ao pagamento e evitar que os lesados precisem recorrer à Justiça para reaver os valores — explicou Adroaldo.
Possibilidade de pagamentos diretos e cronogramas
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, declarou que o governo poderá começar a ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados a partir de 24 de julho, em lotes quinzenais. O primeiro lote deverá contemplar cerca de 1,5 milhão de beneficiários.
Até o momento, aproximadamente 3,5 milhões de aposentados e pensionistas comunicaram ao INSS que não reconhecem os descontos realizados em seus benefícios.
Desafios do INSS e recuperação de credibilidade
Durante a audiência na Câmara, o secretário-executivo afirmou que o INSS vive sua pior crise de imagem na história. Ele destacou a importância do Estado e dos servidores na reconstrução da credibilidade da instituição.
— Passamos por momentos difíceis, mas cabe ao governo e à equipe da Previdência recuperar a confiança dos beneficiários — afirmou Adroaldo.
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