Um júri da Califórnia determinou que a Alphabet, controladora do Google, deve pagar US$ 314 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) em indenização a 14 milhões de usuários de smartphones com sistema Android. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (2), responde a uma ação coletiva movida contra a empresa em 2019, por coletar dados dos usuários sem o seu consentimento, mesmo quando os dispositivos não estavam em uso.
Coleta de dados sem autorização e impacto jurídico
Na ação, os usuários acusam o Google de ser responsável por um sistema de coleta de informações pessoais de aparelhos Android sem permissão explícita, mesmo quando o telefone estava ocioso. Segundo o advogado do grupo, Glen Summers, “as provas revelaram que o Google coleta secretamente grandes quantidades de dados dos smartphones Android, consumindo indevidamente dados móveis sem o consentimento dos proprietários”.
De acordo com a denúncia, esses dados eram utilizados para fins comerciais, como personalizar publicidade e ajustar tarifas de telecomunicação. “O veredito envia uma mensagem clara ao Google de que a coleta de dados deve respeitar a escolha do usuário”, afirmou Summers.
Reação do Google e futuras ações
O Google negou as alegações e afirmou que a coleta de dados estava prevista nos contratos de seus clientes, garantindo que nenhuma violação ocorreu. Em nota, a empresa revelou que vai recorrer da decisão judicial. Segundo o porta-voz José Castañeda, “não há danos causados aos consumidores”.
O julgamento também destacou que a prática do Google compromete a confiança dos usuários nos serviços digitais. “A coleta indiscriminada de informações sem o consentimento viola os direitos de privacidade”, afirmou o juiz na sentença.
Procedimentos futuros e pressão regulatória
Além do caso atual, outra ação está em andamento na Corte de San José, envolvendo 49 estados americanos. A denúncia também questiona a prática de coleta de dados, com julgamento previsto para abril de 2026. Essa iniciativa pode aumentar ainda mais a pressão legal sobre a gigante de tecnologia.
Especialistas apontam que a decisão pode sinalizar uma mudança nas prioridades regulatórias para o setor de tecnologia, reforçando a necessidade de transparência na coleta de informações pessoais.
Para mais detalhes sobre o caso, consulte a matéria completa no O Globo.
