Após a trágica morte de um adolescente de 13 anos, a Prefeitura de Sorocaba, SP, decidiu implementar melhorias em segurança no Parque Porto das Águas, popularmente conhecido como “prainha”. A partir de agora, o local contará com uma ambulância e uma equipe de resgate durante os fins de semana e feriados, com o intuito de garantir a segurança dos frequentadores e evitar novas tragédias.
Medidas de segurança e valor do contrato
O valor do contrato firmado pela administração municipal é de R$ 50.950,00, com validade de três meses. A equipe de socorro será composta por um enfermeiro socorrista, um técnico de enfermagem e um condutor socorrista. O serviço será disponibilizado aos fins de semana e feriados, das 9h às 18h, mas poderá ser acionado em dias úteis, caso a administração considere necessário.
A gestão municipal informou que a contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação. Após o início dos trabalhos, a equipe estará preparada para atender emergências na área, especialmente em um espaço que ganhou notoriedade após o incidente trágico.
Recomendações do Ministério Público
Três dias após o falecimento do adolescente, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recomendou a interdição da prainha até que a segurança do local fosse garantida, especialmente para crianças e adolescentes. O promotor Jorge Alberto Marum exigiu que o Corpo de Bombeiros informasse as condições de segurança daquele espaço.
Embora o MP-SP tenha arquivado o procedimento que analisava a segurança do local em 28 de maio, um ofício do Corpo de Bombeiros revelou que não houve vistoria nem autorização para a inauguração da prainha. Uma simples reunião informal foi realizada com o prefeito Rodrigo Manga, onde foram discutidas orientações sobre medidas de segurança, como a presença de salva-vidas e placas informativas.
A importância da fiscalização
O tenente-coronel Daniel Afonso Scaranello enfatizou a “teoria de risco”, que indica que a administração municipal deve se atentar a todas as precauções necessárias para garantir a segurança dos frequentadores. Na época do afogamento, não havia salva-vidas no local e as equipes de socorro estavam presentes apenas nos feriados e finais de semana.
Esse trágico episódio levou a comunidade e as autoridades a refletirem sobre a segurança pública em áreas de lazer, ressaltando a responsabilidade das prefeituras em garantir a integridade física dos cidadãos, especialmente em locais frequentados por famílias.
Resposta da Prefeitura
Em uma nota enviada ao g1, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que representantes do Corpo de Bombeiros participaram de reuniões sobre o local e que todas as orientações de segurança foram seguidas. Essas incluíram a instalação de delimitadores de espaço, sinais de identificação e placas informativas. A administração municipal argumentou que, como o espaço é de recreação semelhante a uma praça pública, não havia necessidade de autorização prévia do Corpo de Bombeiros.
Além da instalação dos serviços de emergência, a Prefeitura continua trabalhando no local, intensificando a colocação de placas indicativas, boias e a presença de guarda-vidas, especialmente em fins de semana e feriados, conforme justificativas apresentadas pela administração.
Reflexões sobre a segurança em áreas de lazer
O caso que abalou a cidade de Sorocaba é um lembrete poderoso da necessidade de medidas de segurança em locais públicos. Com o aumento das atividades recreativas, os riscos também se ampliam, exigindo que as autoridades estejam alertas e preparadas para garantir a segurança dos cidadãos.
Enquanto a cidade de Sorocaba se prepara para o início das operações de resgate na “prainha”, a expectativa é de que as novas medidas sejam eficazes na proteção dos frequentadores, evitando que novas tragédias ocorram na região. A comunidade espera que as autoridades mantenham a vigilância e a responsabilidade pelo bem-estar dos cidadãos, especialmente as crianças que frequentam esses locais de lazer.
A tragédia pode ter sido um catalisador para mudanças positivas no ambiente de recreação, mas é essencial que a segurança nunca seja vista como um aspecto secundário na administração de espaços públicos.
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