O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua convicção de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverterá a recente derrubada do decreto que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita em Buenos Aires, nesta quarta-feira (2/7), durante sua participação na Cúpula do Mercosul.
A confiança de Haddad na constitucionalidade do decreto
Durante entrevista ao Metrópoles, Haddad comentou que “o presidente pediu para o Supremo dizer se havia alguma inconstitucionalidade no decreto dele”. Ele se mostrou seguro em relação à legalidade do decreto, afirmando: “Como eu estou convicto de que não havia [inconstitucionalidade], se não eu não pediria para ele assinar.” O ministro ressaltou que o presidente não ultrapassou seus poderes, dizendo que a ação do Executivo foi totalmente dentro da Constituição.
Impactos econômicos da derrubada do decreto
A derrubada do decreto pelo Congresso Nacional pode provocar uma queda significativa na arrecadação com o IOF, com expectativas de uma redução de R$ 15 bilhões em 2025. “É uma coisa que vai importar muito”, afirmou Haddad, sublinhando a importância da medida para os cofres públicos.
O decreto controverso foi o segundo a ser publicado pela equipe econômica, após um primeiro documento que gerou bastante resistência entre empresários e parlamentares devido ao aumento do imposto. A proposta atual visa padronizar a alíquota do IOF para pessoas jurídicas, que começariam a pagar 0,0082% ao dia em operações de crédito, como empréstimos ou adiantamentos.
Reuniões e diálogos no Mercosul
Na Argentina, além da reunião com ministros da Economia do Mercosul, Haddad teve um encontro significativo com o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo. Essa interação visa fortalecer os laços econômicos entre os dois países e discutir estratégias conjuntas para enfrentar os desafios econômicos da região.
Buscando diálogo com o Congresso
Ao tratar da relação com o Congresso Nacional, Haddad ressaltou a importância do diálogo em momentos de crise. “Não posso reclamar do Congresso”, declarou, reconhecendo que o entendimento e a comunicação são fundamentais para a governabilidade e a estabilidade econômica.
A necessidade de um consenso sobre questões tributárias sempre foi um dos desafios enfrentados pelo governo, e a situação atual do IOF não é exceção. A expectativa é que o STF avalie a constitucionalidade do decreto, o que poderá influenciar diretamente a situação fiscal do país.
Expectativas futuras sobre o IOF
Com as incertezas sobre a reversão do decreto, o governo federal se vê diante do desafio de encontrar alternativas para compensar a possível queda na arrecadação do IOF. Especialistas do mercado financeiro e economistas sugerem que o impacto da decisão do STF será monitorado de perto, uma vez que pode ter implicações diretas sobre a política fiscal e as finanças públicas do Brasil.
A visita de Haddad à Argentina e os temas tratados na Cúpula do Mercosul refletem a urgência de um diálogo com outros países da região para debater políticas econômicas que possam contribuir para a estabilidade e o crescimento conjunto. A articulação internacional, portanto, se mostra essencial em um momento em que o Brasil busca fortalecer sua posição no cenário econômico sul-americano.
Os desdobramentos da questão do IOF e a posição do STF nos próximos dias devem ser acompanhados com atenção, dado que a resolução deste impasse poderá impactar diretamente a economia brasileira e a arrecadação de impostos nos anos seguintes.
Haddad se mostrou otimista sobre a possibilidade de uma solução favorável, mas a realidade fiscal do país depende de decisões críticas a serem tomadas nos próximos dias.
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