O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se nesta quarta-feira (2) com deputados para discutir propostas de revisão do gasto tributário. A conversa ocorreu na Câmara dos Deputados, organizada pela Comissão de Finanças e Tributação, e envolveu parlamentares de diferentes partidos interessados em avançar nas mudanças.
Revisão de benefícios fiscais e corte em subsídios
Durigan defendeu que o Congresso deve avançar com a revisão dos benefícios fiscais, destacando que o governo prefere essa alternativa ao aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposta que foi derrubada pelo Congresso na semana passada. Segundo ele, parlamentares demonstram interesse em projetos que promovam cortes seletivos, e não lineares, nesses benefícios.
“Não dá para aprovar uma revisão de benefício de forma genérica, dizendo simplesmente que há uma redução de 10%. É preciso que haja uma operacionalidade para que o procedimento seja viável e técnico”, afirmou o secretário, ressaltando a importância de detalhar ações e riscos na tramitação legislativa.
Estimativa de arrecadação e desafios técnicos
Durigan explicou que, de acordo com avaliações conservadoras, mudanças nos subsídios fiscais podem gerar uma arrecadação adicional de até R$ 20 bilhões em 2026. Ele reforçou a necessidade de aprimorar o texto da proposta para garantir que o resultado fiscal esperado seja alcançado e evitar medidas que possam não cumprir os objetivos.
“Meu papel é contribuir com informações técnicas e riscos, para que o resultado seja efetivo e alinhado às metas fiscais”, declarou.
Perspectivas no Congresso
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Rogério Correia (PT-MG), sugeriu aproveitar um projeto aprovado pelo Senado em 2023, que trata de mecanismos para revisão de benefícios fiscais, como uma alternativa viável para avançar na Câmara. Ele contou que o líder da bancada da Câmara, Hugo Motta, apoia essa estratégia e defende a análise de requerimentos para votação direta no plenário.
“Vamos apresentar um novo texto ao estudo do governo, buscando um consenso que promova justiça tributária”, afirmou Correia.
Avanços e próximos passos
A expectativa é que o estudo e os pareceres técnicos apresentados pela Fazenda ajudem a definir os próximos passos na tramitação da proposta, com o objetivo de aperfeiçoar o texto legislativo e garantir maior efetividade na arrecadação de benefícios fiscais cortados ou revisados.
O encontro demonstra a disposição do governo e do parlamento em buscar soluções que reduzam a renúncia fiscal e contribuam para o equilíbrio das finanças públicas, sem elevar tributos de forma geral.
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