Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentaram um balanço positivo no primeiro semestre de 2025, com uma redução de mais de 13 mil processos no acervo. Os dados foram divulgados nesta semana e refletem o esforço das três principais colegiadas do tribunal.
Primeira Seção
Durante o período, a Primeira Seção distribuiu 1.954 processos e concluiu 2.040, resultando na diminuição do estoque processual. Foram proferidas 3.273 decisões, sendo 2.621 de forma monocrática e 652 em sessão. A ministra Regina Helena Costa, presidente da Seção, destacou a dedicação dos gabinetes em julgar mais processos do que aqueles distribuídos, além da relevância dos precedentes fixados nos recursos repetitivos.
A Primeira Seção é composta pelos integrantes da Primeira e da Segunda Turma.
Primeira Turma com forte redução no acervo
A Primeira Turma recebeu 12.133 processos e baixou 20.905, promovendo uma redução expressiva de 8.772 ações no estoque. No total, foram realizadas 32.229 decisões, incluindo 21.390 julgamentos monocráticos e 10.839 colegiados, sob a presidência do ministro Sérgio Kukina. A turma conta ainda com a ministra Regina Helena Costa e os ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.
Segunda Turma mantém ritmo de julgamentos
A Segunda Turma recebeu 11.948 processos e baixou 17.084, reduzindo o acervo em 5.136 ações. No semestre, foram realizados 27.304 julgamentos, sendo 18.589 monocráticos e 8.715 colegiados. O ministro Afrânio Vilela preside o colegiado, composto pelos ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos.
Perspectivas para o segundo semestre
O resultado do primeiro semestre demonstra o empenho do STJ em tornar o sistema judiciário mais eficiente, com julgamentos mais céleres e maior aproveitamento dos precedentes. A expectativa é que essa redução no acervo continue nos próximos meses, fortalecendo a confiança na Justiça brasileira.
Mais detalhes sobre os números podem ser conferidos na matéria oficial do STJ.
