O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou sua visita à Bahia, nesta quarta-feira (2), para expressar sua insatisfação com a influência de interesses econômicos no Congresso Nacional. Ele fez referência à recente derrubada, pelo parlamento, de um decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmando que a decisão beneficiou apenas poucos grupos em detrimento da população brasileira. Lula enfatizou a importância do ajuste tributário para evitar cortes em áreas essenciais, como educação e saúde.
A defesa do governo e a reação ao Congresso
Durante uma entrevista à TV Bahia, o presidente destacou que o governo precisava recorrer à Justiça para garantir sua capacidade de governar, afirmando: “Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país.” Para Lula, essa situação demonstra a falha do Congresso em respeitar acordos firmados com o Executivo, indicando que, na visão dele, houve uma quebra de compromisso por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O presidente Lula não só defendeu a elevação das alíquotas do IOF, como também argumentou que isso não configurava um aumento de impostos, mas sim uma necessidade de ajuste para que os mais ricos contribuam mais para o bem-estar social. “Nós estamos fazendo um ajuste tributário nesse país para que os mais ricos paguem um pouco”, disse, ressaltando que estudos mostram a necessidade de assegurar recursos para áreas cruciais, evitando cortes que afetem o cidadão comum.
Interesses e pressão das fintechs
Na entrevista, Lula expôs que o lobby de grupos como fintechs e grandes instituições financeiras acabou influenciando a decisão do Congresso. Ele criticou a prevalência dos interesses de poucos sobre os direitos da maioria, chamando a situação de “absurda”. O presidente ressaltou que a derrubada do decreto por parte do legislativo também contraria a vontade popular, que, segundo ele, busca investimentos em educação e saúde.
“O governo brasileiro tem o direito de propor IOF, sim. E decreto é uma coisa do presidente da República”, complementou.
A Advocacia-Geral da União (AGU), seguindo a orientação de Lula, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando reverter a derrubada do decreto. O assunto será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Com isso, o governo espera garantir o aumento necessário para financiar políticas sociais e outras áreas essenciais.
O impacto do aumento do IOF nas finanças públicas
O decreto que estipulava o aumento do IOF tinha como objetivo reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. Apesar da resistência dos parlamentares, o governo argumentou que a medida era crucial para evitar cortes nas já fragilizadas políticas sociais. O aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições de apostas e fintechs também foi uma das medidas apresentadas.
Lula, ao abordar a necessidade de uma reforma tributária justa, questionou se era razoável cortar gastos na educação para compensar ausências de uma arrecadação adequada. Além disso, ele propôs a revisão de isenções fiscais que, segundo ele, somam cerca de R$ 860 bilhões. “Nós temos que cortar em quem tem gordura”, afirmou, referindo-se à necessidade de ajustes nos benefícios fiscais concedidos a grupos privilegiados.
Agenda Política nos próximos dias
Após suas declarações em Salvador, onde participou de eventos relacionados à celebração da Independência do Brasil, Lula segue para Buenos Aires para a Cúpula do Mercosul e, em seguida, para o Rio de Janeiro, onde presidirá a Cúpula do Brics. Em seus discursos, ele procurou manter um tom conciliador, afirmando que conversará para “voltar à normalidade política” ao retornar, almejando o entendimento entre os poderes.
“Quando eu voltar, eu, tranquilamente, vou conversar com o Hugo, com o [presidente do Senado] Davi Alcolumbre e vamos voltar à normalidade política nesse país”, concluiu.
Assim, o presidente revela uma estratégia focada na manutenção do diálogo com o Congresso, que se apresenta como um dos principais desafios da sua gestão diante das resistências e pressões que permeiam o cenário político atual.
